De janeiro a junho deste ano a Comissão de Valores Mobiliários recebeu 28.932 reclamações e denúncias dos investidores do mercado de capitais, que geraram a abertura de 457 processos administrativos, dos quais 282 vieram de atendimentos feitos por meio da internet. As informações constam do primeiro Boletim Semestral de Orientação e Defesa ao Investidor (Prodin), divulgado na segunda-feira (20). 

As queixas relativas a negociações com valores mobiliários lideraram os assuntos reclamados nos processos abertos em decorrência de denúncia de investidores, correspondendo a 35,73% do total. Segundo o superintendente de Proteção e Orientação aos Investidores da CVM, José Alexandre Vasco, as reclamações envolvem a transmissão ou execução de ordens incompletas. “Há casos também de operações realizadas sem o conhecimento do investidor. Esse é um dos casos que geram a abertura de processos, para que se averigue se aquilo de fato ocorreu”.

Em seguida, aparecem as reclamações sobre os fundos de investimento, das quais grande parte é referente ao Fundo 157 (15,17%), dificuldades na obtenção de informações sobre posição acionária (10,80%), demora na transferência de ações (7,46%), ofertas irregulares (5,14%) e medidas adotadas por controlador ou administrador de companhia (3,34%). Esse tipo de processo resultante de reclamações de investidores está disponível para consulta no site da CVM, disse Vasco.

A TOV Corretora deteve o maior número de processos instaurados no primeiro semestre deste ano (36 ou 9,25% do total). Seguem-se o conglomerado Banco do Brasil, com 33 processos; o Grupo Bradesco (29 processos); Itaú Unibanco (19 processos). A distribuidora de títulos e valores mobiliários BNY Mellon e o conglomerado Banif aparecem entre os que tiveram o menor número de processos (9) no período pesquisado, equivalente a 2,31% do total cada um.

Um dos objetivos da CVM é orientar bem o investidor para que ele possa saber atuar no mercado de capitais. Vasco lembrou que a primeira publicação de alerta ao investidor da CVM, feita em agosto do ano passado, abordou o mercado Forex, que abrange operações virtuais baseadas na compra e venda simultânea de moedas aos pares.

“Nós chegamos à conclusão da necessidade dessa publicação para orientar os investidores a partir das reclamações recebidas do público”, disse. Segundo o superintendente, esse conjunto de denúncias recebidas do cidadão ajuda a orientar não apenas a supervisão, mas a própria atividade educacional da CVM”.

O atendimento ao público no Prodin no primeiro semestre deste ano foi feito por diferentes canais de comunicação, desde contatos pessoais e telefônicos a correspondências e centros de consulta, além do serviço gratuito 0800 e do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), disponível no endereço eletrônico da CVM. A autarquia é vinculada ao Ministério da Fazenda.

O recorde de atendimentos efetuados pela CVM foi registrado em 2005, da ordem de 196.259 demandas, das quais 158 mil pelo serviço 0800. A maioria estava relacionada ao fundo 157, afirmou Vasco. O próximo boletim semestral deverá ser divulgado no início de 2011.

Fonte:
Agência Brasil