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Empresas começam a pagar por uso de água do São Francisco

por Portal Brasil publicado: 02/09/2010 18h38 última modificação: 28/07/2014 09h28
Divulgação/ANA Segundo a ANA, recursos serão integralmente repassados ao Comitê de Bacia do São Francisco para serem aplicados em ações de recuperação do rio

Segundo a ANA, recursos serão integralmente repassados ao Comitê de Bacia do São Francisco para serem aplicados em ações de recuperação do rio

As empresas localizadas na Bacia do Rio São Francisco começaram no mês de agosto a pagar pela utilização da água do rio e seus afluentes. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), os boletos de 2010 já foram distribuídos e estima-se uma arrecadação de R$ 10 milhões até o fim do ano. O valor cobrado das empresas corresponde ao período de julho a dezembro.


A cobrança está prevista na Lei nº 9.433/97, conhecida como Lei das Águas e, de acordo com a ANA, os recursos serão integralmente repassados ao Comitê de Bacia do São Francisco para serem aplicados em ações de recuperação do rio.


Estão sujeitos à cobrança as empresas que captam mais de 4 litros de água por segundo, equivalente a 14,4 metros cúbicos por hora. As empresas que também lançam efluentes nos rios da Bacia do São Francisco também poderão pagar pelo uso. O cálculo do valor da cobrança é baseado na outorga pelo uso da água concedida pela ANA aos usuários.



De acordo com o diretor-presidente da ANA, Vicente Abreu, a cobrança não é um imposto. “É importante ressaltar que a cobrança pelo uso da água dos rios não é um imposto, mas um preço público definido em consenso pelo próprio comitê de bacia e quem paga são usuários do rio, como se faz em um condomínio, por exemplo”, explicou.

Fonte:
Agência Brasil

 

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