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Ministério do Trabalho vai acelerar licença de trabalho a estrangeiros

por Portal Brasil publicado: 01/09/2010 20h27 última modificação: 28/07/2014 09h28

O Ministério do Trabalho vai reduzir o tempo de espera para a concessão de licença de trabalho para estrangeiros no Brasil em 30%, segundo antecipou nesta quarta-feira (1) o ministro Carlos Lupi, na abertura do seminário sobre mão de obra estrangeira no Brasil e brasileira no exterior, promovido pela Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha. A iniciativa visa reduzir a burocracia e facilitador o acesso dos estrangeiros ao trabalho no País com o uso da Internet.


Atualmente, a licença demora cerca de um mês para ser concedida. Com o novo sistema, a intenção é diminuir o prazo para 20 dias, segundo Almeida. O programa já está em fase de testes e deve ser lançado na próxima semana.


O presidente do Conselho Nacional de Imigração do ministério, Paulo Sérgio de Almeida, explicou que as empresas poderão fazer o pedido de autorização de trabalho para profissional estrangeiro pela internet, o que vai simplificar o processo por reduzir volume de papel e necessidade de visitas ao ministério.


Na semana passada, o ministério divulgou dados que mostram aumento de 18,85% nas autorizações de trabalho para estrangeiros no primeiro semestre de 2010 em comparação ao mesmo período de 2009 – somando 22,1 mil concessões para os estrangeiros.


Do total de concessões, 20.760 são temporárias e 1.428 permanentes. A maioria das temporárias é para trabalhadores a bordo de embarcações ou plataformas. Entram nessa lista também as licenças para cargos de assistência técnica e transferência de tecnologia sem vínculo formal empregatício, em navios de turismo, artistas e desportistas. Entre as permanentes, estão administradores, diretores, gerentes e executivos. Os norte-americanos são os que mais desembarcam em território nacional.


Segundo o ministério, a mão de obra estrangeira não está tirando postos de trabalho dos brasileiros, porém o cenário revela o problema da falta de profissionais qualificados no País. Por isso, a pasta prepara ações para capacitação em áreas onde há deficiência, como petróleo e gás. Uma das preocupações do setor industrial é a falta de engenheiros qualificados. O déficit anual está na casa dos 30 mil profissionais, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

Fonte:
Agência Brasil

 

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