O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superavit primário de R$ 26,1 bilhões em setembro, contra R$ 4 bilhões em agosto. De janeiro a setembro o acumulado foi de R$ 55,7 bilhões, superior em R$ 40,1 bilhões ao apurado no mesmo período de 2009. 

No mês passado, o Tesouro Nacional teve superavit de R$ 35,234 bilhões. A Previdência Social apresentou déficit de R$ 9,191 bilhões e o Banco Central registrou superavit de R$ 13,6 milhões. 

Em 12 meses, o resultado primário do governo central totalizou R$ 79,5 bilhões, 2,30% do Produto Interno Bruto (PIB). O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reafirmou nesta terça-feira (26) que o governo cumprirá a meta de resultado fiscal em 2010. “Estamos trabalhando o ano inteiro com a meta de superavit primário de 3,3% do PIB (setor público consolidado)”. 

Segundo o Ministério da Fazenda, o superavit de setembro foi obtido graças a operação da capitalização da Petrobras. A receita obtida pelo Tesouro Nacional com a cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo totalizou R$ 74,80 bilhões, enquanto a despesa com a capitalização da estatal, com a emissão de títulos públicos, foi de R$ 42,92 bilhões. A diferença, de R$ 31,9 bilhões, retornou para os cofres do governo. 

Sobre as críticas acerca da metodologia utilizada para obtenção do superavit, o secretário do Tesouro Nacional afirmou que a contabilização de receita de concessões de estatais para o cálculo do resultado primário não é novidade. 

Ele lembrou que faz parte da equação fiscal brasileira utilizar o resultado de concessões. “Isso foi feito em 1998, com as concessões da telefonia, que renderam R$ 9,3 bilhões ao Tesouro e contribuiu com o primário positivo de R$ 5 bilhões naquele ano”, destacou.

Conforme Augustin, essa é uma metodologia consagrada e utilizada há vários anos, porém não com esse volume. “Se fosse retirado esse acerto, os resultados primários positivos do Brasil virariam negativos. Não é correto retirar a diferença. Foi certo em 98 e também foi certo agora” enfatizou. 

Fonte:
Ministério da Fazenda