Economia e Emprego
Anatel quer avaliar sistema eletrônico de consulta pública
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende mensurar a percepção da sociedade sobre o seu sistema eletrônico de consulta pública e por isso lançou uma pesquisa de opinião em sua página na internet. O objetivo da agência, ao lançar a consulta é, aperfeiçoar os mecanismos de participação social no processo regulatório. O questionário de múltipla escolha estará disponível por 45 dias. Nele há um campo que poderá ser preenchido com sugestões, críticas e elogios.
A pesquisa tem como finalidade levantar as impressões e percepções dos usuários do Sistema da Acompanhamento de Consulta Pública (Sacp) sobre o funcionamento e as funcionalidades disponíveis. O resultado servirá de base para a elaboração de um conjunto de ações a serem implementadas pela Anatel, com a função de facilitar o acesso das organizações da sociedade civil, dos consumidores e dos usuários ao processo regulatório.
O Sacp foi criado em 1999. Em 2007, a Anatel fez uma campanha de recadastramento dos 7 mil contribuintes e incentivou outros cidadãos a se cadastrarem. Atualmente, a base de usuários ultrapassa os 22 mil. De 1999 até hoje, o sistema disponibilizou 830 documentos para consulta pública e recebeu mais de 38 mil contribuições.
Fonte:
Anatel
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