De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, o número de famílias assentadas em todo Brasil em 2010 caiu 44% em relação ao registrado em 2009. A entidade informou ainda que a quantidade de terras destinadas à reforma agrária caiu 72%. A CPT também critica a falta de apoio à agricultura familiar.

A comissão divulgou documento em que pede a atenção do governo da presidenta Dilma Rousseff para os desafios na reforma agrária e agricultura familiar. O comando da CPT sugere que sejam aplicadas políticas de estímulo à agricultura familiar e à manutenção dos agricultores no campo. Para a comissão, o governo Luiz Inácio Lula da Silva avançou na “formação [consciente] de consumidores”, mas falta evoluir no que se refere aos cidadãos.

Para a comissão, o governo Dilma deve eleger a reforma agrária como prioridade com base em, pelo menos, sete pilares, entre eles adotar ações efetivas para o estímulo à agricultura familiar, garantir orçamento adequado para o setor, propor modelo de produção alimentar baseado na agricultura familiar e limitar o tamanho da propriedade da terra.

A CPT sugere ainda que o governo assegure a aprovação da proposta – que está no Congresso – determinando o confisco de terras onde há exploração de mão de obra escrava; além de garantias de demarcação das terras indígenas e quilombolas, e da atualização dos índices de produtividade.

A conclusão está no balanço sobre reforma agrária em 2010 divulgado pela CPT. Para a entidade, o desenvolvimento econômico e social está diretamente relacionado à eficiência da política de reforma agrária. “No Brasil, não poderá haver desenvolvimento alternativo, democrático e sustentável sem uma reforma agrária intensa e extensa”, defende o estudo.

Os dados do governo Lula, relativos aos dois mandatos, ainda não foram fechados, mas estimativas indicam a participação de cerca de 480 mil famílias em 3.621 ocupações de terra ao longo desse período. As informações da entidade são atribuídas ao Núcleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agrária (Nera).

Fonte:
Agência Brasil