O deficit da Previdência Social teve um recuo significativo em 2010, segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (31), pelo ministério. O saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios fechou negativo em R$ 44,3 bilhões no ano passado, o que representa queda de 4,5% em relação a 2009. É a primeira queda desde 2008.  

Considerando-se apenas o setor urbano, a Previdência encerrou o mês de dezembro de 2010 registrando o décimo superavit consecutivo, de R$ 9,2 bilhões. O saldo positivo foi possível uma vez que o setor arrecadou R$ 30,0 bilhões e gastou R$ 20,8 bilhões com o pagamento de benefícios. O valor exclui o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Os dados do Resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) foram divulgados nesta segunda-feira (31) pelo Ministério da Previdência. 

No acumulado de 2010, o setor urbano também registrou superavit: R$ 14,9 bilhões, excluindo-se o passivo judicial e a Comprev. O valor é 77% maior que o registrado em 2009. A receita foi de R$ 212,6 bilhões (aumento de 11% em relação a 2009) e a despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 197,7 bilhões (crescimento de 7,9%). A melhora na arrecadação, segundo o ministério, pode ser explicada pelo comportamento favorável do mercado de trabalho formal, que de janeiro a novembro de 2010 registrou 2,5 milhões de empregos formais.

O pagamento de passivos judiciais da área urbana, em 2010, no valor de R$ 5,7 bilhões, e da Comprev, feita entre o INSS e os regimes próprios de previdência, no valor de R$ 1,3 bilhão, elevou as despesas para R$ 204,8 bilhões.

Arrecadação no setor rural cresce 18,3% entre novembro e dezembro

Em dezembro, a arrecadação líquida rural cresceu 18,3% em relação a novembro de 2010, registrando R$ 493,2 milhões. Já as despesas com pagamento de benefícios somaram R$ 5,7 bilhões, um aumento de 14,9% em relação a novembro de 2010. A diferença entre arrecadação e despesa gerou necessidade de financiamento de R$ 5,2 bilhões. O resultado exclui os gastos com pagamento de sentenças judiciais.

No acumulado de 2010, o setor rural apresentou arrecadação de R$ 4,9 bilhões, 0,3% maior que a registrada em 2009. A despesa com pagamento de benefícios foi de R$ 55,3 bilhões – um aumento de 7,3% em relação a 2009. O aporte do Tesouro Nacional, feito para equilibrar as contas – previsto constitucionalmente – alcançou R$ 50,3 bilhões, desconsiderando-se a despesa com passivo judicial.

Estudos do Ministério da Previdência Social, projetando o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 2010, mostram que os benefícios do Regime Geral de Previdência Social representariam 7% do PIB. A arrecadação líquida seria responsável por 5,8% do PIB e a necessidade de financiamento, 1,2% — o menor percentual do PIB nos últimos anos.

Total de benefícios pagos cresce 3,8% entre 2009 e 2010

Em dezembro de 2010, a Previdência Social pagou 28,141 milhões de benefícios, sendo 24,426 milhões previdenciários e acidentários e os demais, assistenciais. Houve elevação de 3,8% em comparação com dezembro de 2009. As aposentadorias somaram 15,606 milhões de benefícios, uma elevação de 3,5% em relação ao número de aposentados existentes em dezembro de 2009.

Valor médio real 

O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência de janeiro a dezembro de 2010 foi de R$ 800,19. Em relação ao mesmo período de 2003, houve um crescimento de 23,3%. 

A maior parte dos benefícios (68,7%) – incluídos os assistenciais – pagos em dezembro de 2010 tinham valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 19,3 milhões de beneficiários diretos.

Na área urbana, 46,0% dos benefícios pagos tinham valor de até um salário mínimo - contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos.

Na área rural, 99,3% dos benefícios pagos são de até um salário mínimo, o que representa um total de 8,2 milhões de beneficiários diretos.

Fonte:
Ministério da Previdência  Social