O Governo Central — Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social — apresentou superavit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) de R$ 79 bilhões (2,16% do PIB) entre janeiro e dezembro do ano passado, contra R$ 39,4 bilhões apurado no ano de 2009. O resultado supera a meta fiscal prevista para 2010, de R$ 76 bilhões (2,15% do PIB).

Em dezembro, o superavit foi de R$ 14,4 bilhões, ante R$ 1 bilhão registrado em novembro. “O resultado do mês passado foi o melhor para o mês de dezembro da série histórica e fez com que o Governo Central cumprisse a meta fiscal prevista para o ano de 2010. Completamos o ano com sucesso”, comentou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao divulgar os números.

Em dezembro, o Tesouro Nacional contribuiu, em dezembro, com um saldo positivo de R$ 10,81 bilhões, e, no ano, com superavit de R$ 122,3 bilhões.

Já a Previdência Social foi superavitária em R$ 3,47 bilhões no mês passado, porém, no ano, acumulou déficit de R$ 42,89 bilhões.

O Banco Central contribuiu com resultado positivo de R$ 152,6 milhões em dezembro e, no ano, com déficit de R$ 519,6 milhões.

Augustin afirmou que os principais fatores que levaram ao bom desempenho das contas do Governo Central foram o aumento forte das receitas, em decorrência do pagamento de tributos antigos (PIS/Pasep) e a recuperação da economia principalmente após o segundo semestre de 2010.

O secretário lembrou que o resultado de 2010 foi influenciado também por receitas de concessões decorrentes do processo de capitalização da Petrobras. No sentido contrário, destacou o aumento das despesas do governo, ainda para reduzir o impacto da crise financeira na economia do País. Augustin explicou, no entanto, que a programação de despesas do governo se comportou conforme o previsto.

Para 2011, o secretário prevê a continuação da melhoria dos fundamentos da economia brasileira, com reflexos positivos e grande interesse de investimentos estrangeiros diretos. “Estamos avaliando com bastante otimismo o equilíbrio de todas as variáveis da economia brasileira”.

Ao divulgar os números do Governo Central, Augustin avaliou de forma positiva o aumento dos gastos com investimentos em 2010 acima das despesas de custeio. “Nós tivemos um crescimento dos investimentos 20% superior ao do PIB do País. Já as despesas com custeio em relação ao PIB cresceram apenas 2%. Queremos sempre investimento crescendo mais que o custeio”.

Fonte:
Ministério da Fazenda