O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta terça-feira (4) que o movimento de desvalorização do dólar observado nas últimas duas semanas, chegando a R$ 1,65, acende o sinal de alerta para a economia brasileira. Para ele, neste patamar, o câmbio prejudica as exportações. “Estamos atentos a questão do câmbio e não permitiremos que o dólar derreta”, afirmou durante coletiva à imprensa.  

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Mantega promete medidas para proteger real: “Não vamos permitir que o dólar derreta”; áudio

Mantega não descarta a possibilidade de o governo adotar novas medidas cambiais. “Vamos ajudar a manter o dólar mais valorizado aqui. O governo não vai medir esforços para isso. Sempre temos um conjunto de medidas para o caso de deterioração maior”.

Ele lembrou que embora o Brasil tenha encerrado 2010 com um saldo comercial melhor do que o previsto, o dólar está se desvalorizando em relação a todas as moedas. O saldo da balança comercial brasileira foi de US$ 21 bilhões no ano passado. 

A avaliação de Mantega é de que os sinais de recuperação da economia americana acima das expectativas é um dos fatores que contribuem para a desvalorização do dólar.

“Especialistas avaliam que a economia dos Estados Unidos deve crescer entre 3,5% até 4,5% em 2011. É um fato positivo para a economia mundial, mas causa um efeito contraditório, com redução de aversão ao risco”, afirmou o titular da Fazenda. 

Conforme o ministro, o investidor deixa de aplicar em dólar e aplica em outros mercados, com moedas fortes, como Brasil e Austrália. “O efeito é paradoxal”, completou.      

Ponderou, no entanto, que, num segundo momento, se for confirmado o crescimento da economia americana, o movimento cambial poderá ser revertido, inclusive com discreto aumento de juros. “Até que isso aconteça, há uma desvalorização do dólar e valorização do real, o que acende o sinal de alerta”, continuou o ministro. 

Como forma de influenciar o movimento do câmbio, Mantega lembrou que o Executivo está preparando a redução de gastos públicos. “Estou garantindo que haverá uma ação fiscal forte do governo que influenciará no câmbio”, revelou. 

“A partir de um estudo minucioso dos gastos dos ministérios, faremos uma redução qualitativa, sem prejudicar ações prioritárias. Estamos fazendo essa análise do que podemos postergar”, adiantou, sem definir o volume a ser contingenciado. “Estamos definindo ainda o tamanho do corte (no orçamento)”. 

O ministro reforçou que a demanda do Estado diminuirá, abrindo espaço para o setor privado e também para que o Banco Central possa reduzir a taxa de juros. “A ação que estamos fazendo em relação aos gastos vai ajudar na questão da redução dos juros, de forma a atrair menos capital externo especulativo”.

Comércio exterior 

Mantega garantiu que manterá o apoio às exportações. Ressaltou que há seis meses o governo facilita o ressarcimento dos créditos tributários devidos aos exportadores. Porém, neste período, explicou, o governo avaliou que as condições para a devolução dos créditos eram rigorosas e, agora, está abrindo a possibilidade para habilitar um número maior de empresas. 

Por isso, desde o dia 1º de janeiro, conforme a portaria nº 594, publicada no Diário Oficial de hoje, terão direito a ressarcimento de créditos de contribuição para o PIS/PASEP, de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) empresas que tenham efetuado exportações pelo menos dois anos anteriores ao pedido. Esse prazo era de quatro anos.

Ainda conforme a portaria, deve ser observado que a média das exportações tenha representando valor igual ou superior a 15% da receita bruta total da empresa e não mais 30%. 

Mantega disse que outras medidas serão tomadas para estimular as exportações e impedir a concorrência desleal. “Vamos ser rigorosos com o comércio. Em 2010 fechamos (a balança comercial) com um saldo de US$ 21 bilhões e trabalharemos para que em 2011 fique acima da previsão dos especialistas, que é de US$ 8 bilhões. Queremos preservar o saldo para  acima de US$ 20 bilhões”.

Salário mínimo 

Questionado sobre eventual dificuldade para aprovação do novo salário mínimo de R$ 540,00 no Congresso Nacional, Mantega disse que um reajuste acima desse patamar representaria aumento de gastos da Previdência Social e deterioração das contas públicas.

Segundo o ministro, o valor de R$ 540,00, aprovado por meio de Medida Provisória, representa o cumprimento de uma política de aumento do salário. “É uma política favorável aos trabalhadores. Neste momento é temerário um aumento acima desse valor. Se vier algo diferente vamos vetar”, afirmou. 

Disse ainda que além de deteriorar as contas públicas, um salário mínimo acima de R$ 540,00 pode causar expectativa negativa e, inclusive, elevar a inflação.

Fonte:
Ministério da Fazenda