A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, assina nesta terça-feira (25) a instrução normativa que define as novas regras do cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e a concessão das carteiras de pescador profissional.

Será às 14h30, na sala de reuniões do andar térreo do ministério, durante reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e representantes das 27 federações estaduais.

As exigências que passarão a ser feitas foram discutidas em um grupo de trabalho formado por membros do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que representam oito entidades de pescadores, e técnicos do ministério. O objetivo das mudanças é aperfeiçoar o controle sobre os registros.

Fonte:
Agência Brasil