Segundo dados atualizados na última terça-feira (4), o programa Empreendedor Individual (EI) fechou 2010 com 809.416 mil pessoas cadastradas. Os estados com maior número de inscrições são São Paulo (163.679), Rio de Janeiro (107.757), Minas Gerais (77.615), Bahia (77.336) e Rio Grande do Sul (44.746).

Dentre os dez municípios brasileiros que se destacaram em número de inscrição estão São Paulo (SP) com 46.656, seguido por Rio de Janeiro (RJ), 41.043, Salvador (BA), 29.543,  Brasília (DF), 15.579, Belo Horizonte (MG), 15.023, Fortaleza (CE), 11.377. As cidades de Goiânia (GO), Curitiba (PR), Campo Grande (MS) e Recife (PE) ficaram nas posições seguintes, nesta ordem.

Os dados mostram que as atividades econômicas com mais cadastros são comércio varejista de vestuário e acessórios (84.821); cabeleireiros (61.653); lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (25.613); minimercados, mercearias e armazéns (24.784); confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (22.169); bares (21.747); obras de alvenaria (19.880); reparação e manutenção de computadores (18.083); fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (15.378); e serviços ambulantes de alimentação (15.297). 

De acordo com o secretário de Comércio e Serviços (SCS), Edson Lupatini, apesar de a meta inicial ter sido de 1 milhão, os mais de 800 mil inscritos demonstram o sucesso do programa, mesmo com a dificuldade de comunicação e de maturação de todos os 5.565 municípios em se chegar até o cidadão.

“De toda forma, o Brasil está entrando em um novo paradigma. A consolidação dessa cultura do empreendedorismo formal facilita e muito a implementação desse modelo para empresa de qualquer porte, principalmente, para as Micro e Pequenas Empresas”, comenta.

Empreendedor Individual

O programa foi lançado em 1º de julho de 2009 com o objetivo de legalizar aqueles que trabalham por conta própria, têm faturamento de no máximo R$ 36 mil por ano e possuem até um empregado contratado que receba salário mínimo ou piso da categoria. O interessado, também, não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular.

A segunda geração do Portal do Empreendedor, lançada no dia 8 de fevereiro de 2010, simplificou o sistema e incluiu todas as unidades da federação. Desde então, cerca de 775 mil pessoas se inscreveram.

Benefícios

Os cadastrados no programa têm como benefícios acesso a compras governamentais, enquadramento no Simples Nacional, isenção nos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL) e pagamento de valor fixo mensal de 11% do salário mínimo (destinado à Previdência Social) mais R$ 1 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5  de ISS (prestação de serviços). A contribuição previdenciária permite o auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.

A formalização do empreendedor individual é feita somente pela internet, no site.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior