Os agricultores familiares atingidos pelas chuvas na região Serrana do Rio de Janeiro já podem procurar as agências do Banco do Brasil da região para acessar a linha de crédito emergencial anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na última quinta-feira (10).

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a criação de linha de crédito para garantir a recuperação da infraestrutura e retomar o processo produtivo de cerca de 6.500 unidades familiares. A decisão prevê a liberação de até R$ 13 milhões, com limite máximo de R$ 2 mil por família. A taxa de juros é de 0,5% ao ano, com até dois anos para reembolso. O prazo de contratação vai até 30 de dezembro de 2011.

A linha de crédito é voltada para os agricultores familiares que tiveram perda de renda, comprovada por laudo técnico individual ou coletivo, em decorrência do excesso de chuvas ou enxurradas, e suas consequências, ocorrido em municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo governo do estado entre 26 de novembro de 2010 e 31 de janeiro de 2011.

Para acessar a linha de crédito emergencial, o agricultor que possui a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) deve procurar o banco e levar o documento. Também é necessário um laudo dos prejuízos do escritório da Empresa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RJ). Os agricultores familiares que não possuem a DAP devem procurar um escritório da Emater/RJ para fazer o documento e, em seguida, fazer uma declaração de que as chuvas prejudicaram suas atividades produtivas.

O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, João Luiz Guadagnin, ressalta que este crédito rural é para “atividades produtivas geradoras de renda no meio rural”. Guadagnin explica, que os agricultores que não possuem cadastro no banco precisam da DAP e é necessário efetuar um cadastro no próprio Banco do Brasil para o acesso ao financiamento da linha emergencial.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário