As micro e pequenas empresas (MPEs) do País bateram o recorde de vendas à Administração Pública Federal em 2010. As compras públicas de produtos e serviços de microempresários somaram R$ 15,9 bilhões - um crescimento de 8,9% em relação ao valor nominal de 2009 (R$ 14,6 bilhões). Os dados contam de balanço da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP) divulgado nesta quarta-feira (9).

Segundo o Ministério do Planejamento, um dos motivos para o bom desempenho foi o aumento da quantidade de pequenos fornecedores que passaram a disputar as licitações públicas, saindo de 210.347 em 2009 para 231.854 no ano passado. Hoje, as MPEs já representam 55,3% do total de empresários de todos os portes que comercializam com o governo federal. Essa adesão vem ganhando força desde 2006, quando foi editada a Lei Complementar nº 123. “A norma estabeleceu tratamento diferenciado aos microempresários e significou um grande passo para a inclusão desse grupo de empresas nas contratações públicas”, lembra a secretária da SLTI, Glória Guimarães.

A maior competitividade acabou fortalecendo o uso do pregão eletrônico, modalidade que em 2010 respondeu por 80% de tudo que foi adquirido pela Administração Pública das MPEs. Se de um lado elas estão vendendo mais, do outro o governo também está economizando mais.

No ano passado, a compra total de mercadorias e serviços pelo meio eletrônico somou R$ 26,2 bilhões, gerando uma redução de R$ 7,1 bilhões nos gastos do Executivo Federal. Esse ganho veio da diferença entre o preço de referência de alguns produtos nos leilões e o efetivamente pago pelo governo, que ficou abaixo dos valores cotados. Boa parte dessa economia, ou R$ 3,4 bilhões, foi proporcionada pela participação das MPEs.

Os dados são do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg) e abrangem todos os órgãos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional. O levantamento vai subsidiar os integrantes do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, do qual o Ministério do Planejamento faz parte.

De acordo com Glória Guimarães, os investimentos públicos em compras não só fortalecem a competitividade e o desenvolvimento econômico, mas também o aspecto social ao estimular a abertura de novos empregos. “A cada R$ 1 bilhão do que o governo adquire só das micro e pequenas empresas são geradas sete mil novas vagas de trabalho”.

As conquistas obtidas pelas MPEs em 2010 também são comemoradas pelo Sebrae Nacional. Segundo o gerente de Políticas Públicas da entidade, Bruno Quick, a administração estabeleceu novo patamar no que se refere à participação dos microempresários nas contratações públicas. “Há cinco anos apenas 17% das MPEs conseguiam vender ao governo e atualmente já estamos em torno de 30%”.

Com as mudanças implantadas no mês passado pela SLTI no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), que passou a ser feito pela internet, Quick acredita que a tendência é de crescimento desse percentual. “Nossa expectativa, para os próximos três anos, é de ter no Sicaf cerca de 350 mil pequenos empresários”. Para ele, além de facilitar o acesso ao cadastro, o novo sistema manterá os empresários melhor informados sobre as políticas das contratações públicas. 

Fonte:
Ministério do Planejamento