O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elevou de R$ 1 milhão para R$ 2 milhões o limite dos financiamentos a serem concedidos pelo Programa Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro (BNDES PER Rio de Janeiro). Os novos valores valem tanto para financiamentos para capital de giro como para investimentos em ativos fixos. Com a decisão do banco, cada empresa poderá ter acesso a até R$ 4 milhões, respeitando os limites individuais de R$ 2 milhões para cada modalidade.

Os recursos estão disponíveis para empresas e microempreendedores individuais dos municípios da região serrana afetados pelas chuvas do início do ano, que tenham declarado estado de emergência e de calamidade pública.

A criação do BNDES PER Rio de Janeiro foi anunciada na semana passada pelo banco. O prazo total das operações é de 120 meses, com prazo de carência de 3 a 24 meses. A participação do BNDES pode chegar a até 100% dos itens financiáveis.

Os financiamentos terão taxa fixa de 5,5% ao ano. São financiáveis o capital de giro não associado, e projetos de investimento no âmbito do BNDES Automático. Para capital de giro, com valor de até R$ 100 mil, o prazo total será de 120 meses já incluídos 3 a 24 meses de carência. Para capital de giro com valor superior a R$ 100 mil, o  prazo total é de 60 meses, já incluídos de 3 a 24 meses  de carência.

Por causa da situação excepcional, ficará a critério do agente financeiro a dispensa de registro em cartório dos contratos com micro e pequenas empresas, no âmbito deste programa, salvo nos casos em que o registro seja necessário para a constituição de garantia real. Quanto à comprovação de pagamento de tributos e contribuições federais, as microempresas ficam dispensadas de apresentar tais certidões, desde que não haja apontamentos no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal (CADIN).

Segundo o BNDES os pedidos de financiamento já podem ser apresentados ao banco, de maneira direta ou por meio da rede de agentes financeiros.

Programa de Refinanciamento

Além do BNDES PER, o programa BNDES Refin Rio de Janeiro permite refinanciar as prestações vencidas a partir da decretação do estado de calamidade e que não tenham sido pagas pelas empresas dos municípios atingidos pelas enchentes.

O prazo de alongamento das operações é de até 48 meses, sendo até 12 meses de carência (a contar da data de formalização do refinanciamento) e até 36 meses de prazo de pagamento a ser acrescido aos prazos remanescentes dos contratos originais, cujas condições financeiras serão mantidas.

Encontro com empresários

Técnicos do Departamento de Relacionamento com Agentes Financeiros e Outras Instituições da Área de Operações Indiretas do BNDES estão em Nova Friburgo nesta quarta-feira (2), para encontros com empresários locais.

O objetivo é apresentar o BNDES PER Rio de Janeiro e mostrar como o empresariado pode acessar essa linha emergencial de financiamento. Pela manhã, reuniram-se na sede do Country Clube da cidade e, à tarde, estarão na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) local.

Nesta quinta-feira (3), os técnicos do banco estarão a partir das 10h no escritório central do Sebrae em Petrópolis. Às 17h, a reunião será em Teresópolis, no Hotel Alpina. No dia 9, o encontro será em Nova Friburgo.

Fonte:
BNDES