O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, detalharam nesta segunda-feira (28), em Brasília, os R$ 50,1 bilhões cortados do Orçamento da União em 2011. No total, serão reduzidos R$ 18 bilhões em investimentos e R$ 32 bilhões em custeio. 

De acordo com os ministros, o Diário Oficial da União desta terça-feira (1º) trará a publicação de decretos da presidenta Dilma Rousseff, com, entre outros, a decisão sobre redução de até 50% no gasto previsto para despesas com passagens e diárias de servidores. 

Os ministros reafirmaram que, no esforço de redução de despesas, estarão suspensas novas contratações de servidores. Com apoio de especialistas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), será feita uma auditoria na folha de pagamentos dos funcionários. 

Mantega informou ainda que existe previsão de redução de receitas provenientes dos impostos, o que levaria a um resultado líquido menor que R$ 18,087 bilhões. “Temos que ser realistas com a projeção de arrecadação. Queria dizer que é normal fazer uma revisão das projeções. A realidade vem mudando. E é mais precisa. Isso diminui o grau de despesa do governo”, disse.

A ministra Miriam Belchior informou que serão contingenciados R$ 15,8 bilhões das despesas obrigatórias. De acordo ela, cerca de R$ 3,5 bilhões do valor total serão economizados a partir da não contratação de servidores. Outros R$ 2 bilhões virão das despesas previdenciárias e R$ 3 bilhões de abono e seguro desemprego.

Com relação aos R$ 36,2 bilhões restantes, Belchior disse que serão economizados com a redução dos gastos de custeio e capital, ou seja, nas despesas do dia a dia dos ministérios e de investimentos.

Os investimentos em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais serão preservados do corte. “Em relação ao PAC, não há nenhuma intenção de postergar obras. Queria lembrar que orçamento foi sancionado no dia 9 fevereiro e nenhum investimento podia ser executado antes disso. Aguardem que vamos ter muito desembolso”, explicou Miriam Belchior.

Cidades sofre maior corte absoluto

Os ministérios que sofreram mais cortes foram Turismo, Esportes e Cidades. Enquanto percentualmente foram mais prejudicados o Turismo e Esportes, em valores absolutos a pasta mais atingida foi a de Cidades, que teve corte de R$ 8,5 bilhões.

A ministra Miriam Belchior justificou o montante de recursos contingenciados no Ministério das Cidades ao grande número de emendas parlamentares cortadas e a ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida, cuja segunda etapa está prevista para iniciar em abril. Assim, o programa não terá o ano cheio para execução dos gastos previstos para 2011.

O programa habitacional teve corte de R$ 5,1 bilhões na sua previsão de gastos para 2011. Antes, pela Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional, estavam previstos gastos de R$ 12,7 bilhões. Agora, as despesas do programa serão de R$ 7,6 bilhões. Segundo a ministra do Planejemento, o valor é R$ 1 bilhão superior ao de 2010.

Turismo foi a área com maior corte percentual

O Ministério do Turismo foi a pasta com o maior corte orçamentário em termos percentuais, tendo perdido 84,4% do inicialmente previsto para 2011 para gastos com diárias, passagens, compra de material, contratação de serviços etc. De R$ 3,655 bilhões, a pasta ficou com apenas R$ 573 milhões.

O Ministério do Esporte sofreu o segundo maior corte percentual em seu orçamento de despesas discricionárias, que foi reduzido em 64%. De R$ 2,374 bilhões, o ministério ficou com R$ 853 milhões. 

O menor corte nominal foi o do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que perdeu R$ 22,851 milhões, passando de R$ 17,765 bilhões para R$ 17,742 bilhões. 

Despesas discricionárias são aquelas em que o governo tem poder de deliberação sobre sua execução, de acordo com suas prioridades, podendo ser objeto de contingenciamento.

Fonte:
Blog do Planalto
Agência Brasil