Entre os anos de 2009 e 2010, chegou a 101% o percentual de crescimento no total de empresas criadas no País, segundo avaliação do Departamento Nacional de Registros do Comércio, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Uma análise realizada pelo departamento aponta um total de 1.370.464 empresas  constituídas no Brasil em 2010, um crescimento expressivo em relação a 2009, quando 680.881 empreendimentos foram registrados.

No desempenho total, a região Sudeste foi a que mais constituiu empresas (635.494) um aumento de 92% em relação a 2009 (331.452).

Nordeste aparece com 294.599 registros, aumento de 154% (116.128); Sul com 221.191, 57% a mais que no ano anterior (140.972); Centro-Oeste com 130.091, 112% superior a 2009 (61.498); e Norte com 89.089, incremento de 189% em relação ao mesmo período do ano passado (30.831). 

Entre os estados, os que se destacaram no número de constituições em 2010 foram: São Paulo (346.651), Rio de Janeiro (136.922), Minas Gerais (122.878), Bahia (108.487) e Rio Grande do Sul (85.805). 

O balanço do departamento também traz dados sobre alteração e extinção de empresas. Em 2010, 215.024 registros foram cancelados, uma variação de 5,4% em relação ao mesmo período do ano passado.  Já com relação às alterações, 1.490.854 empresários solicitaram alteração em seus empreendimentos, um aumento de 14,9% em comparação a 2009. 

Para 2011, a expectativa do ministério é que o volume de constituição se mantenha ou ultrapasse o resultado de 2010.

Empreendedor Individual 

Para o MDIC, uma das contribuições para o aumento nos cadastros foi o programa Empreendedor Individual, que no ano passado registrou 752.628 pessoas.

Até o dia 1º de fevereiro, 891.036 pessoas já se cadastraram no programa. Os estados com maior número de inscrições são: São Paulo (181.583), Rio de Janeiro (116.884), Minas Gerais (85.689), Bahia (85.152) e Rio Grande do Sul (49.758).

Dentre os municípios estão: São Paulo (SP) - 51.099; Rio de Janeiro (RJ) - 44.525; Salvador (BA) - 31.551; Brasília (DF) - 16.724; Belo Horizonte (MG) - 16.179; Fortaleza (CE) - 12.430; Goiânia (GO) - 10.700; Curitiba (PR) - 9.869; Campo Grande (MS) - 9.424; Recife (PE) - 8.930.     

As atividades econômicas com destaque em número de formalizações são comércio varejista de vestuário e acessórios (92.784); cabeleireiros (67.136); minimercados, mercearias e armazéns (28.646); lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (28.457); bares (24.122); confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (23.061); obras de alvenaria (21.919); reparação e manutenção de computadores (19.654); serviços ambulantes de alimentação (16.714); e fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar (16.528). 

A figura jurídica do Empreendedor Individual (EI) foi instituída pela Lei Complementar nº 128, de dezembro de 2008.

Cadastramento

Para se tornar um empreendedor individual o interessado deve faturar no máximo R$ 36 mil por ano, pode possuir até um empregado e participação negativa em outra empresa como sócio ou titular. 

Os cadastrados passam ter acesso a compras governamentais, enquadramento no Simples Nacional e isenção nos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

O custo mensal fixo é de 11% do salário mínimo (destinado à Previdência Social) mais R$ 1 de ICMS (comércio ou indústria) ou R$ 5 de ISS (prestação de serviços). A contribuição previdenciária permite o auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.

A formalização do empreendedor individual é feita pela internet, no site.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior