O Programa de Aquisição de Alimentos de 2011 vai ter como recursos um total de R$ 160 milhões que serão usados na compra de alimentos de agricultores e agricultoras de todo o País. A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, assinou nesta terça-feira (1º), em Irecê (BA), o início das operações programa. Os recursos serão liberados para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Estima-se que o valor será empregado na aquisição de 93,7 mil toneladas de alimentos, produzidos por de cerca de 45.900 agricultores e agricultoras. Os produtos abastecerão mais de 14 mil entidades socioassistenciais. 

Na cerimônia, a ministra e a Conab assinam a primeira operação do programa neste ano – a compra de produtos da Associação de Mulheres em Ação de Aguada Nova (Amaan), que fica no município baiano de Lapão, próximo a Irecê.

O programa vai comprar de 61 agricultoras 51 mil quilos de hortaliças, verduras, frutas e ovos, entre outros. Os produtos adquiridos serão destinados a cinco entidades socioassistenciais do Território de Irecê e vão beneficiar 1.876 pessoas. O valor da compra será de R$ 140,2 mil.

Programa

Criado em 2003, o PAA é um instrumento da Política de Segurança Alimentar e Nutricional. O objetivo é garantir acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão econômica e social no campo, por meio do fortalecimento da agricultura familiar. 

O programa compra o alimento diretamente do pequeno agricultor, fortalecendo o segmento, e incentiva a organização desses trabalhadores em cooperativas e outras formas de arranjos produtivos. 

Na outra ponta, auxilia a combater a fome e a desnutrição, promovendo o acesso aos alimentos à população de baixa renda nas redes socioassistenciais (abrigos, casas albergues, creches e hospitais, entre outros), escolas, Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos. Estima-se que, em média, anualmente, 14 milhões de pessoas já foram beneficiadas com esse abastecimento. 

O PAA é executado numa parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, a Conab e prefeituras e governos estaduais. Desde 2003,  investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades.

O orçamento do MDS para o programa em 2011 é de R$ 640 milhões para a compra de 437 mil toneladas de alimentos de 150 mil agricultores. A meta é atender 25 mil entidades socioassistenciais, beneficiando 18 milhões de pessoas.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome