O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (3) o montante de recursos que o Tesouro Nacional repassará ao BNDES em 2011. Serão emprestados ao banco de fomento R$ 55 bilhões, ante R$ 110 bilhões (dos quais R$ 30 bilhões para capitalização da Petrobras) em 2010 e R$ 100 bilhões em 2009. “O montante para esse ano é suficiente para continuar estimulando investimento”, declarou o ministro.

Mantega disse que, apesar de o Brasil ter superado a crise que levou o governo a incentivar o aumento do investimento, ainda há necessidade de estímulos. “Estamos numa transição. Não podemos suprimir (o apoio financeiro) de uma vez, porque desestimularia investimento, que alivia a inflação. O setor privado, gradativamente, vai substituir o BNDES”.

Ele também anunciou a criação da terceira fase do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), operacionalizado pelo BNDES, que terá recursos da ordem de R$ 75 bilhões. “Não é dinheiro adicional. Está dentro dos recursos próprio do BNDES. Somando aos recursos do banco com o aporte do Tesouro, o BNDES terá R$ 145 bilhões para financiar o setor produtivo em 2011”.

“É desses R$ 145 bilhões que vão sair os R$ 75 bilhões para o PSI 3”, reafirmou Mantega. O custo para o governo (da equalização das taxas de juros) será de R$ 4,1 bilhão ao longo de toda a execução do programa, conforme o ministro.

O PSI financia investimentos em infraestrutura com taxas de juros reduzidas.  Mantega adiantou, porém, que as taxas do BNDES subirão de 2% a 3% em 2011. Serão preservadas as atuais taxas das linhas de crédito destinadas a inovação tecnológica, que devem permanecer entre 4% e 5% a.a.

O ministro destacou ainda que dos R$ 75 bilhões a serem destinados ao PSI, que terá validade até 31 de dezembro, R$ 1 bilhão será direcionado para o a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) do  Ministério da Ciência e Tecnologia, voltado para inovação tecnológica.

Conforme Mantega, a Medida Provisória com essas medidas será publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.

O ministro confirmou o reajuste do Imposto de Renda e disse que o custo da correção da tabela será de R$ 1,6 bilhão nesse ano. “Temos que achar uma fonte para essa renúncia, que pode ser um novo tributo ou redução das despesas”.

Fonte:
Ministério da Fazenda