A diretoria do BNDES elevou a dotação do Programa BNDES de Microcrédito de R$ 250 milhões para R$ 450 milhões. O prazo de vigência do programa é 31 de dezembro de 2012.

Segundo o banco, o objetivo do programa é promover a economia popular por meio da oferta de recursos para o microcrédito produtivo, orientado a pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades de pequeno porte que tenham receita bruta anual igual ou inferior a R$ 240 mil.

São agentes repassadores do Programa BNDES de Microcrédito: agências de fomento, instituições financeiras públicas ou privadas, cooperativas singulares de crédito (que atendem a pessoas físicas, microempreendedores individuais e agricultores familiares, por exemplo) cooperativas centrais de crédito (espécie de “holding” de cooperativas singulares, que reúnem 3 ou mais cooperativas), bancos cooperativos, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e sociedades de crédito ao microempreendedor (SCM).

Segundo o BNDES, existem dois pisos de agentes repassadores: os de 1º piso englobam Instituições de Microcrédito Produtivo Orientado (IMPO), que atuam diretamente com o microempreendedor. Já os de 2 piso reemprestam os recursos a outras instituições.

O BNDES possui 58 operações contratadas no âmbito do programa de microcrédito: 34 são com OSCIPs, 10 com cooperativas de crédito singulares, 5 com cooperativas centrais, 4 com agências de fomento, 2 com bancos comerciais, 2 com bancos cooperativos e 1 com sociedade de crédito ao microempreendedor. Entre 2008 e 2010, os desembolsos da carteira de microcrédito do BNDES atingiram R$ 101 milhões.

Condições de financiamento 

O custo financeiro para as instituições de crédito produtivo que recebem recursos do programa e os repassam diretamente ao microempreendedor é de TJLP (6% a.a.) acrescido da remuneração básica do BNDES, de 1,5%. O prazo de financiamento é de até 72 meses, incluindo até 36 meses de carência. 

O valor mínimo do financiamento é de R$ 500 mil para os agentes  repassadores não credenciados no BNDES e de R$ 1 milhão para os credenciados.

O valor máximo para os repassadores credenciados como agentes financeiros do BNDES é definido com base no limite de crédito calculado pelo Departamento de Risco de Crédito de Instituições Financeiras do Banco. Para os demais agentes repassadores, o valor é de até cinco vezes o seu patrimônio líquido. 

No caso de sociedades de crédito ao microempreendedor e cooperativas centrais e singulares, o valor é limitado a cinco vezes o patrimônio de referência.

A taxa de juros para os chamados agentes repassadores de 2º piso (que reemprestam os recursos a outras instituições de crédito) é TJLP (atualmente em 6%). O prazo de financiamento é de até 96 meses, incluindo até 60 meses de carência. O valor mínimo de financiamento é de R$ 1 milhão. O máximo tem as mesmas regras aplicadas aos agentes de 1º piso.

Para os beneficiários finais deste programa de microcrédito, a taxa de juros é de até 4% ao mês. Cada beneficiário final poderá contrair empréstimo de até R$ 15 mil, sendo que os recursos devem destinar-se ao financiamento de capital de giro e/ou investimento fixo.

Fonte:
BNDES