O Brasil tem dez anos para se preparar para os efeitos do envelhecimento de sua população, segundo estimativa do Banco Mundial (Bird). Relatório divulgado nesta quarta-feira (6) pela instituição financeira internacional mostra que a população brasileira está envelhecendo rapidamente, mas que o País viverá, até 2020, um período chamado de bônus demográfico, quando a proporção entre o número de dependentes (crianças e idosos) e o número de pessoas em idade ativa alcança seu menor patamar.

Segundo o Banco Mundial, a expectativa é que, a partir de 2020, a proporção entre dependentes e pessoas em idade ativa volte crescer, com o aumento da proporção de idosos na população geral. Estima-se que o número de idosos  — população com 65 anos ou mais — deve triplicar nos próximos 40 anos, passando dos atuais 20 milhões para 65 milhões.

Para o coordenador do estudo, Michele Gragnolati, esse é um momento único, em que é preciso aproveitar a grande disponibilidade de mão de obra para promover o crescimento econômico. É também a hora de se pensar numa forma de reestruturar o sistema previdenciário do País.

“A sociedade tem que achar maneiras para financiar o número de aposentados de maneira eficiente, sustentável, com incentivos que permitam poupança, investimento, crescimento e sustentabilidade”, disse. De acordo com o Banco Mundial, para aproveitar o momento, é necessário, por exemplo, criar oportunidades de trabalho suficientes para a população em idade ativa e ter um mercado financeiro que transmita confiança às pessoas que queiram poupar para o futuro.

Gastos podem chegar a 22% do PIB

No mesmo estudo, o Bird traz uma previsão para os gastos previdenciários no Brasil, e avalia que o sistema deve ser bastante pressionado por conta do envelhecimento da população brasileira: os gastos, que representavam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2005, podem chegar a 22,4% do PIB em 2050.

Por isso, o estudo sugere que o Brasil, que já tem gastos altos com seguridade social, precisa fazer novas reformas no sistema previdenciário, como as realizadas em 1999 e 2003. De acordo com o Bird, “o baixo limite de idade e a existência da aposentadoria por tempo de trabalho sem idade mínima levam à aposentadoria precoce. Assim, um sistema que deveria assegurar a renda de indivíduos impossibilitados de trabalhar acaba fornecendo auxílios por um período maior do que o tempo de contribuição”, diz o relatório.

Uma das sugestões do Bird é que o Brasil adote uma política estrutural que relacione a idade de aposentadoria compulsória ao aumento na expectativa de vida, a exemplo de nações como a Dinamarca.

Outro problema, de acordo com o Bird, é que o sistema previdenciário brasileiro estimula a informalidade e a não contribuição com a Previdência. Isso porque a legislação brasileira prevê que mesmo pessoas que não contribuem com a Previdência devem ser amparadas pelo governo federal a partir dos 65 anos, se tiverem uma renda familiar baixa.

“Uma grande proporção da população não contribui com o sistema de seguridade social durante a idade ativa, ao passo que se beneficiará dele mais tarde. À medida que a população do Brasil envelhece, cresce a necessidade de assegurar que uma parcela maior contribua para o sistema previdenciário”, diz o relatório.

O relatório Envelhecendo em um Brasil Mais Velho também revela que o aumento do número de idosos no País poderá provocar problemas no mercado de trabalho, já que o salário maior e a menor produtividade dos trabalhadores mais idosos poderão causar redução de competitividade e lucro nas empresas.

Fonte:
Agência Brasil