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Contribuinte já pode saber se está na malha fina ou errou na declaração do IR 2011

por Portal Brasil publicado: 12/04/2011 18h47 última modificação: 28/07/2014 14h16

O contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2011 já pode verificar se está na malha fina. A Receita Federal abriu a consulta ao processamento da declaração em seu site na internet.

De acordo com o órgão, a principal vantagem do serviço é permitir ao contribuinte retificar a declaração antes do fim do prazo de entrega e evitar cair na malha fina. Para ter acesso aos dados, o contribuinte deve entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Receita.

De acordo com a coordenadora-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Maria Helena Cotta Cardozo, o extrato está disponível em até três dias depois da entrega da declaração. “O contribuinte terá mais tempo para corrigir a declaração e evitar cair na malha fina”, explica.

Segundo a coordenadora, a autorregularização antes do fim do prazo agiliza o recebimento de restituições e permite ao contribuinte fugir da multa e dos juros. “Se o contribuinte pagar um imposto a mais antes do fim do prazo de entrega da declaração, deixa de pagar multa e juros. Se deixasse a retificação para depois, haveria a incidência de encargos”, afirma.

Para entrar no e-CAC, o contribuinte deve ter um código digital fornecido pela Receita. Com validade de dois anos, esse código é fornecido pela internet e exige que o contribuinte forneça o número do recibo da declaração do Imposto de Renda dos últimos dois anos. Em caso de pendência, o sistema do e-CAC aponta automaticamente a correção que deve ser feita. A pessoa física então deve preencher uma declaração retificadora e acertar as contas com a Receita.

Segundo Maria Helena, atualmente cerca de 9,8 milhões de pessoas físicas possuem o código de acesso. “Nossa expectativa é chegar aos 12 milhões de contribuintes no fim do ano, o que dá cerca de 50% do universo de 25 milhões de pessoas físicas”, ressalta.

A coordenadora avalia que, dentre as principais pendências nas declarações, está o esquecimento de fontes pagadoras por contribuintes com várias fontes de renda, a omissão do rendimento de dependentes e a utilização incorreta de deduções.

O serviço de autorregularização das declarações do Imposto de Renda pela internet está disponível desde junho de 2009. No ano passado, pela primeira vez o contribuinte pôde acessar o extrato antes do fim do prazo de entrega. Segundo Maria Helena, o serviço tem reduzido o volume de contribuintes na malha fina.

“Ano após ano, a gente percebe que a incidência de pessoas físicas na malha fina está caindo porque os contribuintes estão retificando os dados cada vez mais rápido”, destaca.


Saiba mais sobre Imposto de Renda no Portal Brasil
 

Fonte:
Agência Brasil

 

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