Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2011 > 04 > Desoneração pode reduzir preço do tablet brasileiro em mais de 30%

Economia e Emprego

Desoneração pode reduzir preço do tablet brasileiro em mais de 30%

por Portal Brasil publicado: 05/04/2011 11h03 última modificação: 28/07/2014 14h16

Os tablets produzidos no Brasil poderão ter uma redução de preço de até 31% na comparação com o similar importado, por causa da redução de impostos que incidem sobre o produto. A estimativa do Ministério das Comunicações é que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caia de 15% para 3% e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tomando São Paulo como exemplo, passe de 18% para 7%.

Na sexta-feira passada (1º), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) colocou em consulta pública as condições para a inclusão dos tablets (computador portátil em forma de prancheta, sem teclado físico e com tela sensível ao toque) no Processo Produtivo Básico (PPB), que possibilita a desoneração do equipamento.

O PPB estabelece as etapas de fabricação mínimas que as indústrias deverão cumprir para obter os benefícios fiscais. A portaria do governo estabelece percentuais de produção nacional de peças e componentes dos tablets, como placas de circuitos, carregadores de bateria, módulos de memória e tela sensível ao toque (touch screen). Os percentuais de conteúdo nacional serão aumentados gradativamente até 2014.

Caso os percentuais não sejam alcançados, a indústria ficará obrigada, no ano seguinte, a compensar a diferença, que não pode passar de 5%. As fabricantes dos tablets deverão encaminhar anualmente ao governo um relatório com informações sobre os percentuais estabelecidos e os insumos adquiridos no mercado nacional.

As contribuições podem ser enviadas até 15 de abril ao Mdic por carta (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília - DF), pelo fax (61) 2027-7097 ou por e-mail.

 

Fonte:
Agência Brasil

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Brasil imunizou mais de 97% do rebanho bovino e bubalino
Entre os estados que alcançaram os maiores índices de vacinação contra a febre aftosa estão Mato Grosso, Minas, Goiás e Mato Grosso do Sul
Estudo mapeia agricultura irrigada no Brasil
Embrapa e ANA realizaram um mapeamento inédito do uso da água na agricultura irrigada por pivôs centrais no Brasil
Conab fiscaliza estoques públicos de cinco estados
Nesta segunda etapa da vistoria de 2015, devem ser verificados cerca de 1,68 milhão de toneladas de grãos, em 113 armazéns
Entre os estados que alcançaram os maiores índices de vacinação contra a febre aftosa estão Mato Grosso, Minas, Goiás e Mato Grosso do Sul
Brasil imunizou mais de 97% do rebanho bovino e bubalino
Embrapa e ANA realizaram um mapeamento inédito do uso da água na agricultura irrigada por pivôs centrais no Brasil
Estudo mapeia agricultura irrigada no Brasil
Nesta segunda etapa da vistoria de 2015, devem ser verificados cerca de 1,68 milhão de toneladas de grãos, em 113 armazéns
Conab fiscaliza estoques públicos de cinco estados

Últimas imagens

Conheça os principais termos relacionados ao Imposto de Renda
Conheça os principais termos relacionados ao Imposto de Renda
Informações sobre como solicitar auxílio do Garantia-Safra
Informações sobre como solicitar auxílio do Garantia-Safra
Ministro Helder Barbalho e a superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado do Rio de Janeiro, Suely Amaral
Ministro Helder Barbalho e a superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado do Rio de Janeiro, Suely Amaral
Divulgação/MPA
Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas é empossado durante cerimônia de posse do segundo mandato da Presidenta Dilma
Ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas é empossado durante cerimônia de posse do segundo mandato da Presidenta Dilma
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Imagem em formato JPGTamanho: 1200 pixels de largura por 627 pixels de altura
Imagem em formato JPGTamanho: 1200 pixels de largura por 627 pixels de altura

Governo digital