Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2011 > 04 > Desoneração pode reduzir preço do tablet brasileiro em mais de 30%

Economia e Emprego

Desoneração pode reduzir preço do tablet brasileiro em mais de 30%

por Portal Brasil publicado: 05/04/2011 11h03 última modificação: 28/07/2014 14h16

Os tablets produzidos no Brasil poderão ter uma redução de preço de até 31% na comparação com o similar importado, por causa da redução de impostos que incidem sobre o produto. A estimativa do Ministério das Comunicações é que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caia de 15% para 3% e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tomando São Paulo como exemplo, passe de 18% para 7%.

Na sexta-feira passada (1º), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) colocou em consulta pública as condições para a inclusão dos tablets (computador portátil em forma de prancheta, sem teclado físico e com tela sensível ao toque) no Processo Produtivo Básico (PPB), que possibilita a desoneração do equipamento.

O PPB estabelece as etapas de fabricação mínimas que as indústrias deverão cumprir para obter os benefícios fiscais. A portaria do governo estabelece percentuais de produção nacional de peças e componentes dos tablets, como placas de circuitos, carregadores de bateria, módulos de memória e tela sensível ao toque (touch screen). Os percentuais de conteúdo nacional serão aumentados gradativamente até 2014.

Caso os percentuais não sejam alcançados, a indústria ficará obrigada, no ano seguinte, a compensar a diferença, que não pode passar de 5%. As fabricantes dos tablets deverão encaminhar anualmente ao governo um relatório com informações sobre os percentuais estabelecidos e os insumos adquiridos no mercado nacional.

As contribuições podem ser enviadas até 15 de abril ao Mdic por carta (Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 518, 5º andar, Brasília - DF), pelo fax (61) 2027-7097 ou por e-mail.

 

Fonte:
Agência Brasil

 

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Pablo Claudino - Bancário
O 1° de Maio está sendo comemorado em um momento crucial para as relações trabalhistas do Brasil.
Dilma decreta criação de fórum para debater políticas trabalhistas
Nesta quinta (30), véspera do Dia Internacional do Trabalhador, Dilma Rousseff recebeu representantes de diversas centrais sindicais
José Aparecido - Padeiro
O José Aparecido é um simpático padeiro que já treinou muita gente nessa vida
O 1° de Maio está sendo comemorado em um momento crucial para as relações trabalhistas do Brasil.
Pablo Claudino - Bancário
Nesta quinta (30), véspera do Dia Internacional do Trabalhador, Dilma Rousseff recebeu representantes de diversas centrais sindicais
Dilma decreta criação de fórum para debater políticas trabalhistas
O José Aparecido é um simpático padeiro que já treinou muita gente nessa vida
José Aparecido - Padeiro

Governo digital