Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2011 > 04 > Registro Geral de Pescadores ganha maior transparência e pode ser acessado pela internet

Economia e Emprego

Registro Geral de Pescadores ganha maior transparência e pode ser acessado pela internet

por Portal Brasil publicado: 27/04/2011 18h03 última modificação: 28/07/2014 14h16

O Ministério da Pesca e Aquicultura disponibilizou em seu site nesta quarta-feira (27) a lista com os nomes dos 941.469 pescadores profissionais ativos no Registro Geral de Pescadores (RGP). A iniciativa era aguardada desde janeiro, quando a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, anunciou novas regras para que os pescadores tirassem a carteira profissional. Veja aqui o vídeo com a entrevista da ministra. 

A consulta aos inscritos será realizada por nome, CPF, estado ou município, e o sistema permitirá a escolha de um ou mais nomes. A medida tem como objetivo trazer mais transparência ao processo e permitir uma fiscalização mais intensa por parte da sociedade. Segundo a ministra, a carteira de pescador equivale à carteira profissional, “documento que comprova a atividade desenvolvida por milhares de brasileiros e que permite que os pescadores sejam reconhecidos e tenham seus direitos respeitados”.


Cancelamento 

Ideli Salvati também explicou que o governo está fazendo uma análise minuciosa para acompanhamento e eliminação de pessoas que não têm o direito ao RGP. Para obter o registro, que deve ser renovado a cada dois anos, o pescador artesanal precisa apresentar nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ), bem como contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo. O pescador precisa declarar ainda, que não possui vínculo empregatício em outra atividade.

O pescador que tiver seu registro cancelado só poderá obter novo documento após 12 meses de sua suspensão. Até o dia 31 de dezembro de 2011, estão vetadas as novas inscrições para adequação dos processos às novas regras.

Também nesta quarta-feira foi assinada portaria da Secretaria de Monitoramento e Controle (Semoc) que suspende mais de 70 mil carteiras de pescador. Entre os motivos estavam vínculo empregatício, óbito e recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), impeditivo para manutenção do registro. 

O total de carteiras já canceladas em 2011 é de 86.917, somente nesta última portaria foram suspensas 72.270. Os cancelamentos são resultados do cruzamento de dados do Registro Geral de Pescadores Profissionais com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Durante o levantamento foi constatado que 41.360 dos inscritos recebiam algum tipo de benefício previdenciário, 2.273 estavam registrados como óbitos e 28.637 possuíam algum tipo de vínculo empregatício. De acordo com a Instrução Normativa do MPA nº02/21011 as licenças deverão ser suspensas nestes casos.

 

Fonte:
Blog do Planalto
Ministério da Pesca e Aquicultura

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Pablo Claudino - Bancário
O 1° de Maio está sendo comemorado em um momento crucial para as relações trabalhistas do Brasil.
Dilma decreta criação de fórum para debater políticas trabalhistas
Nesta quinta (30), véspera do Dia Internacional do Trabalhador, Dilma Rousseff recebeu representantes de diversas centrais sindicais
José Aparecido - Padeiro
O José Aparecido é um simpático padeiro que já treinou muita gente nessa vida
O 1° de Maio está sendo comemorado em um momento crucial para as relações trabalhistas do Brasil.
Pablo Claudino - Bancário
Nesta quinta (30), véspera do Dia Internacional do Trabalhador, Dilma Rousseff recebeu representantes de diversas centrais sindicais
Dilma decreta criação de fórum para debater políticas trabalhistas
O José Aparecido é um simpático padeiro que já treinou muita gente nessa vida
José Aparecido - Padeiro

Governo digital