A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vai comercializar nesta quinta-feira (14 ) um total de 191 mil toneladas de produtos. Serão duas operações de Prêmio para Escoamento do Produto (PEP) de arroz e sisal e duas de Valor de Escoamento de Produto (VEP) de milho.

O leilão de arroz será de 130 mil toneladas do cereal em casca, das safras 2010 e 2011, produzido nos estados do Rio Grande do Sul (100 mil t), de Santa Catarina (10 mil t), do Mato Grosso do Sul (10 mil t) e do Paraná (10 mil t).

O prêmio será pago ao participante (indústrias de beneficiamento ou de transformação e comerciantes) que comprovar a compra do produto por valor não inferior ao preço mínimo fixado pelo governo federal. A restrição para receber o prêmio é o destino, que não deverá ser as regiões Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste; nem os estados de Tocantins, Rondônia e Pará. Também estão de fora países como Argentina, Paraguai, Uruguai e Suriname.

Em outro Prêmio para Escoamento do Produto, serão leiloadas 3,25 mil t de sisal bruto da safra 2010/2011. Desse volume, 3 mil t foram cultivados na Bahia; 150 t, na Paraíba; e 100 t, no Rio Grande do Norte.

Indústrias de beneficiamento e comerciantes estão aptos a participar do leilão, desde que estejam cadastrados perante a bolsa por meio da qual pretendam realizar a operação. Também é necessário estar em situação regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).

Duas operações de Valor de Escoamento do Produto negociarão 57,8 mil toneladas de milho do Mato Grosso entre avicultores, suinocultores, bovinocultores de leite, cooperativas de criadores de aves, de suínos e de bovinos de leite, indústrias de ração para avicultura e suinocultura e indústrias de insumo para ração animal. Os interessados deverão ser das regiões Norte, Nordeste, norte do estado de Minas Gerais ou dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Mecanismo de venda

O Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) é uma modalidade de venda em que o governo concede um valor à agroindústria ou cooperativa que adquire o produto pelo preço mínimo diretamente do produtor rural. Em seguida, este produtor transporta o produto para uma região com necessidade de abastecimento. Este instrumento desonera o governo da obrigatoriedade de comprar e estocar o produto.

Já o Valor de Escoamento de Produto (VEP) é um leilão de venda de estoque público. Neste caso, o governo paga um determinado valor ao produtor para que o produto seja escoado para uma região com dificuldade de abastecimento.

Fonte:
Ministério da Agricultura