O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), abriu nesta segunda-feira (4) as inscrições para a seleção da Chamada Pública de Projetos para empreendimentos coletivos da agricultura familiar. O objetivo é selecionar três propostas que definam soluções técnico gerenciais e tecnológicas por meio da utilização da Metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar (MAT-Gestão).

A ideia é que agricultores familiares dos estados do Acre, Amazonas e Pará, produtores da cadeia da Sociobiodiversidade, recebam este ano consultoria sobre técnicas gerenciais para ampliar a participação desses empreendimentos familiares no mercado.

No mínimo 60 empreendimentos coletivos de Agricultores Familiares, Povos e Comunidades Tradicionais serão beneficiados. O MDA vai investir R$ 2,4 milhões na ação. As cadeias de valor apoiadas pelo Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade são: Castanha do Brasil,  Babaçu, Açaí (fruto),  Carnaúba (cera e pó), Borracha natural,  Piaçava, Pequi (fruto), Baru, Mangaba, Umbu. Para os primeiros anos de atividades do Plano Nacional, Babaçu e Castanha do Brasil foram definidos como cadeias prioritárias.

O diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor da SAF/MDA, Arnoldo de Campos, afirma que as chamadas ajudam a “encarar o desafio de profissionalizar a gestão dos empreendimentos da agricultura familiar que trabalham com a floresta em pé”. É preciso, disse, identificar as fragilidades para se preparar para o mercado. “Este mercado, hoje, é comprador dos produtos da agricultura familiar, grandes empresas nos procuram para acessar estes agricultores. Temos muitas oportunidades mas que exigem organização profissional e este edital vem atender a esta demanda”, finaliza.

O MDA trabalha com a metodologia de MAT-Gestão para outras cadeias. Estão em execução ações com 45 empreendimentos do bioma Cerrado, com investimento de R$ 1,7 milhão. Para o bioma Caatinga 42 empreendimentos recebem apoio, os investimentos somam R$ 453 mil. Serão contratadas, ainda, instituições selecionadas para atuarem na gestão na cadeia de biodiesel, que compreenderá apoio a 37 empreendimentos, totalizando recursos de R$ 3 milhões.

Prazo da seleção

Podem participar da seleção instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, que estejam previamente cadastradas no Sistema de Ater Pública (Siater). As instituições precisam comprovar no mínimo três anos de funcionamento regular.

As inscrições terminam no dia 4 de maio. O edital e os anexos da chamada estão disponíveis no Portal do MDA. Para apresentação das propostas, as instituições devem acessar o Portal de Convênios (Siconv) e incluir a proposta no programa 49000 2011 0012.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário