O superavit primário de R$ 9,1 bilhões (contra R$ 2,5 bilhões em fevereiro) alcançado pelo Governo Central, é o segundo melhor resultado para meses de março da série histórica, ficando atrás apenas dos R$ 10,6 bilhões alcançados em março de 2008. O número foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira (26), no Palácio do Planalto.

No trimestre, conforme adiantado por Mantega, o superavit foi de R$ 25,9 bilhões, superior em R$ 17,7 bilhões ao resultado alcançado no primeiro trimestre de 2010 - R$ 8,2 bilhões.

Até março, o Governo Central já ultrapassou a meta de superavit prevista para o quadrimestre (R$ 22,9 bilhões) e realizou R$ 25,5 bilhões. Ao comentar o resultado, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin explicou que o governo está trabalhando com uma situação fiscal diferente de 2010, quando a economia estava em expansão. Segundo ele, este ano o governo atuará de forma contracionista.“Isso significa que a contribuição do fiscal será importante para que o crescimento econômico seja adequado, de forma a evitar pressões inflacionárias”, explicou Arno Augustin.

Ele enfatizou que a política fiscal deve estar sempre adequada ao ciclo econômico, “com ou sem necessidade de estímulos fiscais”. No resultado de março, destacou o comportamento das despesas, que caíram 4,4% em relação ao PIB nominal.

“As despesas públicas crescem menos do que a economia. Essa redução é decorrente da decisão governamental de cortar gastos”, disse, referindo-se ao corte de R$ 50 bilhões anunciados no início do ano pelo ministro Mantega e pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento.

Augustin ressaltou também a queda de 17,9% das despesas em relação ao PIB nominal em março, na comparação com mesmo mês de 2010. Em valor nominal, a queda foi de 7,2%. “A despesa ser menor que o PIB nominal não é usual. É recorrente do corte de gastos do governo”, reforçou.

O secretário também ressaltou o aumento da receita no mês de março, que atingiu R$ 63,1 bilhões, contra R$ 51,1 bilhões em fevereiro, em função de maior arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). “O IR e IPI são os impostos que mais respondem ao momento da atividade econômica. São os que mais crescem.”

Arno Augustin destacou ainda o aumento das transferências a Estados e Municípios nos três primeiros meses de 2011: R$ 41,9 bilhões contra R$ 32,6 bilhões no primeiro trimestre de 2010.

“Do ponto de vista fiscal, a condição dos Estados e Municípios é mais favorável para o cumprimento do primário”, disse o secretário, acrescentado que, em caso de descumprimento das metas, o Governo Central irá compensar. “A política para o endividamento (dos entes) será outra esse ano, pois a situação de receita é mais favorável”, reforçou.

Corte

Augustin reafirmou os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão preservados do corte de R$ 50 bilhões. O crescimento do investimento total, porém, perdeu ritmo. Entre janeiro e março de 2011 na comparação com janeiro a março de 2010, o investimento total aumentou 9%, enquanto o PAC cresceu 35%¨no mesmo período.

“Mesmo assim, o investimento total será maior que o PIB nominal”, afirmou o secretário. Já o crescimento do custeio, completou, tende a ficar igual ou menor que o PIB nominal.

Fonte:
Ministério da Fazenda