O governo federal vai coordenar a estratégia de substituição do uso do endosulfan. A substância altamente tóxica usada no combate a pragas na agricultura já estava proibida no Brasil, mas ganhou o reforço em decisão internacional tomada na quinta Conferência das Partes (COP 5), da Convenção de Estocolmo. O MMA coordenou o debate sobre o assunto durante o encontro em Genebra, na Suíça.

"O Brasil já tem uma série de produtos que servem como substitutos para o endosulfan. E temos a parceria do Ministério da Agricultura para promover essa mudança", afirma Sérgia Oliveira, diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do MMA. O banimento total, segundo ela, está previsto para 2013.

Até o final deste semestre, o Ministério da Agricultura deverá identificar os produtos que podem substituir o endosulfan. "Essa é uma decisão de governo, e o levantamento será feito para evitar impacto entre os agricultores", explica Luís Eduardo Rangel, coordenador-geral de Agrotóxicos no Mapa.

Após o levantamento, o Ministério da Agricultura vai encaminhar ao MMA e Ministério da Saúde pedidos para registro dos novos produtos a serem usados. O Mapa vai também monitorar os estoques do endosulfan no Brasil, para que acabem na data de banimento.

"Vamos fiscalizar a fabricação, importação, comercialização e uso do produto", explica Luís Eduardo. Além dessas medidas, afirma ele, foi estabelecido um teto de estoque que não deve ultrapassar a média histórica de consumo no País.

Riscos

O endosulfan faz parte dos Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs), de que trata a Convenção de Estocolmo, e atualmente, o Brasil é o terceiro maior consumidor do produto em todo o mundo. O uso do agrotóxico foi proibido pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde, em agosto do ano passado, depois de dois anos de análises. Outras 92 nações, que são signatárias do tratado, também vão banir o produto.

Os POPs são substâncias químicas consideradas altamente perigosas, capazes de serem transportadas por grandes distâncias, levadas pelo vento, pela água e por outros meios, podendo acumular-se na cadeia alimentar, passando de plantas para animais.

"No Brasil, a decisão já exclui o uso imediato no cultivo de coco, em formicidas e na conservação de madeiras. Em 17 estados não é mais usado, e em 10 tem uso restrito", justificou o Brasil, em Genebra.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente