A Receita Federal libera na segunda-feira (9), às 9h, consulta ao 5º lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) - exercícios 2010, 2009 e 2008. 

De acordo com a Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da RFB (Codac), no dia 16 de maio serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2010 (ano calendário de 2009), de 2009 (ano calendário de 2008) e 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para 39.081 de contribuintes, totalizando R$ 100 milhões.

Para o exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 22.527 contribuintes, totalizando R$ 62,6 milhões, já acrescidos da taxa básica de juros (Selic) de 11,15 % (maio de 2010 a maio de 2011). Desse montante, 8.830 contribuintes referem-se aos contribuintes de que trata a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 29,4 milhões.

Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 11.454 contribuintes, totalizando R$ 22,6 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 19,61 %, (período de maio de 2009 a maio de 2011).

Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 5.100 contribuintes, totalizando de R$ 14,6 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 31,68 %, (período de maio de 2008 a maio de 2011). 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet.

A Codac informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte:
Receita Federal