A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta sexta-feira (13) a operação Apate. O objetivo é combater um esquema de fraudes contra o imposto de renda nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais.

A operação é resultado de investigação conjunta dos órgãos federais iniciada há cerca de um ano, quando foram identificados pela Receita indícios de que em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), apresentadas por prefeituras e outros órgãos municipais, havia informações falsas sobre retenções do imposto de renda.

Participam da operação 40 servidores da Receita Federal e cerca de 400 policiais federais, para cumprir 82 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. Segundo a PF, há indícios de que os operadores do esquema contavam com a colaboração de alguns prefeitos e servidores do primeiro escalão municipal. A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos alcance o montante de R$ 200 milhões.

Os envolvidos poderão responder por formação de quadrilha, crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, entre outros crimes.

As declarações do imposto de renda que contenham dados falsos informados pelos municípios serão retidas pela Receita Federal e auditadas. As multas podem chegar a 300% do valor do tributo devido e caso seja confirmado o envolvimento dos contribuintes, estes poderão responder criminalmente também.

Segundo a Receita Federal, uma nova sistemática de cruzamento de informações está sendo desenvolvida para impedir que fraudes como estas voltem a ocorrer.

Fonte:
Receita Federal