O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor (DGRAV) da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), abriu nesta sexta-feira (10) as inscrições do processo seletivo da Chamada Pública de Projetos para entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de desenvolvimento rural e/ou inclusão social. 

O objetivo da chamada é realizar o diagnóstico e o mapeamento de comunidades e estabelecimentos da agricultura familiar da região Norte do Brasil para prospecção de arranjos produtivos com a cultura da palma de óleo (dendê). O projeto selecionado na chamada pública vai beneficiar agricultores familiares de 18 municípios dos estados do Acre, Pará e Rondônia. Após essa etapa, os beneficiários serão capacitados sobre a cultura da palma de óleo e também sobre o Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil. 

Além disso, uma das metas dessa seleção é localizar agricultores familiares com forte potencial de produção da matéria prima situados em áreas zoneadas e, a partir desse diagnóstico e mapeamento, possibilitar a entrega do produto a empresas produtoras de biodiesel, com o apoio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) do MDA. O uso da palma de óleo na produção de biocombustíveis foi definido a partir do lançamento do programa, em 2010, pelo governo federal. 

Para participar do processo seletivo, as instituições devem acessar o portal de convênios do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) e incluir a proposta no programa 4900020110106. A chamada pública e os seus anexos estão disponíveis nos site do SAF/MDA.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário