O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) concede para o mês de junho bônus para os financiamentos de 14 produtos, entre eles, a borracha natural, o arroz, o umbu e o babaçu. A portaria do programa foi publicada nesta quinta-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).

O documento estabelece o preço de mercado de açaí (fruto), arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), borracha natural (extrativista), cebola, feijão, mangaba, pequi (fruto), piaçava (fibra), sisal, trigo, triticale, umbu (fruto), uva. O comunicado estabelece ainda o bônus de desconto referente a junho de 2011.

Com o PGPAF, o agricultor familiar tem um desconto para o momento do pagamento de seus financiamentos de custeio e investimento. O valor é abatido nos casos em que o valor de mercado do produto financiado está abaixo do preço de garantia.

A borracha natural (extrativista) conta com bônus este mês de 45,71% no estado do Tocantins. Já o arroz longo fino em casca, tem bônus em 13 estados, por exemplo, no Rio Grande do Sul (27,60%). 

Alguns produtos da sociobiodiversidade também contam com descontos este mês, como o açaí (8,7% em Rondônia), o babaçu (28,08% no Maranhão), o pequi (8,57% em Minas Gerais), a piaçava (39,52% na Bahia) e o umbu (28,95% na Bahia).

Cálculo do PGPAF

O bônus do PGPAF é calculado mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgado pela (SAF/MDA). A Conab faz um levantamento nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o PGPAF. Os bônus das operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 5 mil anuais por beneficiário do crédito rural.

Nas operações de investimento do Pronaf, o bônus pode ser concedido bastando que um único produto incluído no PGPAF seja gerador de 35%, ou mais, da renda estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento.

Atualmente, o programa abrange 44 produtos: abacaxi, açaí (fruto), algodão em caroço, alho, amendoim, arroz longo fino em casca, babaçu (amêndoa), banana, baru (fruto), borracha natural cultivada (heveicultura), borracha natural extrativa, café, cana-de-açúcar, cará, carne de caprino, carne de ovino, castanha de caju, castanha do Brasil (em casca), cebola, feijão, girassol, inhame, juta, leite, maçã, malva, mamona em baga, mangaba (fruto), milho, pequi (fruto), piaçava (fibra), pimenta do reino, carnaúba, pó cerífero de carnaúba, cera de carnaúba, raiz de mandioca, sisal, soja, sorgo, tomate, trigo, triticale, umbu (fruto), e uva.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário