Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2011 > 06 > Exportação de produtos brasileiros é fortalecida com isenção de impostos por mais 1 ano

Economia e Emprego

Exportação de produtos brasileiros é fortalecida com isenção de impostos por mais 1 ano

por Portal Brasil publicado: 30/06/2011 21h14 última modificação: 28/07/2014 14h28

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quinta-feira (30), que a decisão do Senado Federal de prorrogar por mais um ano o drawback integrado de suspensão consiste num “incentivo para que produtos brasileiros cheguem ao mercado internacional de forma mais competitiva”. O drawback é mecanismo que permite às empresas exportadoras adquirir insumos importados ou produzidos no Brasil com suspensão de IPI, PIS/Cofins, Imposto de Importação e ICMS.

“Os senadores compreenderam que, neste momento, era importante aprovar uma medida na qual estão amparadas 25% das nossas exportações”, disse Fernando Pimentel.

A prorrogação do drawback é um dos temas da Medida Provisória 526/2011, aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2011. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e, como não houve alteração, segue para sanção presidencial. A proposta permite que as concessões de drawback que venceram em 2011 ou que já tenham sido prorrogadas e ainda vencerão neste ano sejam estendidas por mais um ano em caráter excepcional.

O objetivo do prazo adicional é permitir que as empresas cumpram a condicionante de exportar o produto acabado, prevista no regime especial. Em decorrência da crise financeira de 2008, o governo federal já havia prorrogado o drawback em duas ocasiões: primeiro, em 2009, quando o prazo para exportar foi ampliado de dois para três anos, e, em seguida, em 2010, ampliando de três anos para quatro anos o período previsto para a exportação.


Fonte:
Blog do Planalto

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Cesta básica fica mais barata em 25 das 27 capitais do país
Informação é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Brasil exportará mangas para a Coreia do Sul
Iniciativa deve beneficiar, principalmente, a região de fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, que abrange MG, BA e PE
FGTS poderá ser garantia para empréstimos consignados
O Conselho Curador do FGTS definiu as regras para operações que permitem ao trabalhador utilizar o benefício como garantia de empréstimos consignados
Informação é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
Cesta básica fica mais barata em 25 das 27 capitais do país
Iniciativa deve beneficiar, principalmente, a região de fruticultura irrigada do Vale do São Francisco, que abrange MG, BA e PE
Brasil exportará mangas para a Coreia do Sul
O Conselho Curador do FGTS definiu as regras para operações que permitem ao trabalhador utilizar o benefício como garantia de empréstimos consignados
FGTS poderá ser garantia para empréstimos consignados

Últimas imagens

Os certames têm como produto o trigo em grãos da safra 2016/2017
Os certames têm como produto o trigo em grãos da safra 2016/2017
Arquivo/Agência Brasil
Inflação de novembro fica em 018%, abaixo do esperado
Inflação de novembro fica em 018%, abaixo do esperado
Queda de preço de alimento e de artigos de residência tem diminuído pressão sobre o custo de vida do brasileiro
Queda de preço de alimento e de artigos de residência tem diminuído pressão sobre o custo de vida do brasileiro
Marcos Santos/USP Imagens
Foram discutidos mecanismos inovadores de financiamento para projetos de infraestrutura em transporte
Foram discutidos mecanismos inovadores de financiamento para projetos de infraestrutura em transporte
Foto: Gleice Mere/Ministério do Planejamento
Nos terminais de autoatendimento da Caixa e do BB, trabalhador conseguirá sacar o abono até o dia 30
Nos terminais de autoatendimento da Caixa e do BB, trabalhador conseguirá sacar o abono até o dia 30
Agência Brasil

Governo digital