Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2011 > 06 > Exportação de produtos brasileiros é fortalecida com isenção de impostos por mais 1 ano

Economia e Emprego

Exportação de produtos brasileiros é fortalecida com isenção de impostos por mais 1 ano

por Portal Brasil publicado: 30/06/2011 21h14 última modificação: 28/07/2014 14h28

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse nesta quinta-feira (30), que a decisão do Senado Federal de prorrogar por mais um ano o drawback integrado de suspensão consiste num “incentivo para que produtos brasileiros cheguem ao mercado internacional de forma mais competitiva”. O drawback é mecanismo que permite às empresas exportadoras adquirir insumos importados ou produzidos no Brasil com suspensão de IPI, PIS/Cofins, Imposto de Importação e ICMS.

“Os senadores compreenderam que, neste momento, era importante aprovar uma medida na qual estão amparadas 25% das nossas exportações”, disse Fernando Pimentel.

A prorrogação do drawback é um dos temas da Medida Provisória 526/2011, aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2011. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados e, como não houve alteração, segue para sanção presidencial. A proposta permite que as concessões de drawback que venceram em 2011 ou que já tenham sido prorrogadas e ainda vencerão neste ano sejam estendidas por mais um ano em caráter excepcional.

O objetivo do prazo adicional é permitir que as empresas cumpram a condicionante de exportar o produto acabado, prevista no regime especial. Em decorrência da crise financeira de 2008, o governo federal já havia prorrogado o drawback em duas ocasiões: primeiro, em 2009, quando o prazo para exportar foi ampliado de dois para três anos, e, em seguida, em 2010, ampliando de três anos para quatro anos o período previsto para a exportação.


Fonte:
Blog do Planalto

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Portal Mais Emprego reúne 20 mil vagas imediatas
Página divulga vagas da iniciativa privada. Só no ano passado, mais de 400 mil trabalhadores foram beneficiados
Agricultores terão R$ 12 bilhões para começar plantio da próxima safra
Presidente Michel Temer anunciou esses recursos nesta quinta-feira (19), em um evento em Ribeirão Preto (SP)
Saque integral a contas de FGTS inativas até 2015 está garantido
Medida vale para contas inativas até 31/12/2015. Para consultar o saldo, acesse a conta pela internet e tenha em mãos o número do PIS/Pasep
Página divulga vagas da iniciativa privada. Só no ano passado, mais de 400 mil trabalhadores foram beneficiados
Portal Mais Emprego reúne 20 mil vagas imediatas
Presidente Michel Temer anunciou esses recursos nesta quinta-feira (19), em um evento em Ribeirão Preto (SP)
Agricultores terão R$ 12 bilhões para começar plantio da próxima safra
Medida vale para contas inativas até 31/12/2015. Para consultar o saldo, acesse a conta pela internet e tenha em mãos o número do PIS/Pasep
Saque integral a contas de FGTS inativas até 2015 está garantido

Últimas imagens

Projeto estimula empreendedorismo inovador
Projeto estimula empreendedorismo inovador
Arquivo/Agência Brasil
Todos os órgãos públicos devem elaborar um Plano de Dados Abertos (PDA). Mais de 30 órgãos que já elaboraram o PDA
Todos os órgãos públicos devem elaborar um Plano de Dados Abertos (PDA). Mais de 30 órgãos que já elaboraram o PDA
Tomaz Silva/Agência Brasil
Medida visa regular preços no mercado
Medida visa regular preços no mercado
Arquivo/EBC
A isenção de Imposto de Renda e a liquidez imediata são algumas das vantagens da poupança
A isenção de Imposto de Renda e a liquidez imediata são algumas das vantagens da poupança
Marcos Santos/USP Imagens
Os maiores ganhos para o Brasil com a conclusão do acordo concentram-se nos bens básicos
Os maiores ganhos para o Brasil com a conclusão do acordo concentram-se nos bens básicos
Arquivo/Agência Brasil

Governo digital