Os agricultores familiares do semiárido brasileiro terão à disposição na próxima safra 940 mil cotas para participação no Programa Garantia-Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A safra 2011/12, que começa em julho, tem 191.093 mil cotas a mais que na safra atual. Outra novidade é a ampliação do valor do benefício que, a partir desta safra, será de R$ 680 dividido em cinco parcelas. 

As mudanças foram aprovadas na última semana, em Reunião do Comitê Gestor do Programa Garantia-Safra. “As ações do Garantia-Safra são boas para o estado e para o agricultor, pois com o programa,  preparamos os nossos produtores rurais no enfrentamento de possíveis problemas climáticos que possam comprometer as suas lavouras”, ressaltou o secretário de Agricultura Familiar (SAF/MDA), Laudemir Müller, frisando que o programa também vai compor o Plano Brasil Sem Miséria do governo federal. “O Garantia-Safra é um instrumento importante nessa luta, pois é ele que vai dá suporte ao nosso público”, explicou.

Para a coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas, o crescimento da participação de municípios e agricultores no programa demonstra que a iniciativa é muito importante para os agricultores familiares do Nordeste e do Semiárido brasileiro. “O benefício chega no momento em que as famílias estão mais fragilizadas economicamente, no qual perderam a sua produção”.

Perfil do programa

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cobre perdas de safra provocadas por escassez ou excesso de chuvas na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). 

O programa atende agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca e/ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.

No primeiro ano do programa, na safra 2002/2003, cerca de 333 municípios aderiram ao seguro. Na última safra, 2010/2011, esse número subiu para 990.

O número de agricultores saltou de 177.839 mil, para 737.920 mil. Na última safra, o estado do Ceará teve o maior número de adesões, aproximadamente, 272.581 mil agricultores familiares.

Desde sua criação, em 2002, já foram feitas 3.880.450 adesões ao Programa, e o Fundo Garantia-Safra atendeu 2.039.198 agricultores que tiveram perda comprovada de produção. Cerca de R$ 1,2 bilhão já foram disponibilizados para atender quem perdeu suas lavouras por excesso de chuva ou longos períodos de seca.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário