Você está aqui: Página Inicial > Economia e Emprego > 2011 > 06 > Ministério regulamenta produção de roupas e tecidos orgânicos de algodão

Economia e Emprego

Ministério regulamenta produção de roupas e tecidos orgânicos de algodão

por Portal Brasil publicado: 03/06/2011 19h30 última modificação: 28/07/2014 14h27

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anunciou nessa quinta-feira (2), a legislação que estabelece o regulamento técnico para produtos têxteis orgânicos derivados do algodão.

A Instrução Normativa nº 23, publicada no Diário Oficial da União, aplica-se principalmente a indústrias que fabricam tecidos e roupas orgânicas a partir da fibra, obtida em sistema orgânico de cultivo e certificada pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

A regra determina que o algodão utilizado na peça têxtil seja produzido de acordo com as normas técnicas para os Sistemas Orgânicos de Produção Animal e Vegetal. A norma também limita o uso de produtos químicos nos processos de tinturaria, estamparia e acabamento para reduzir os impactos ambientais da atividade.

O chefe da Divisão de Controle da Qualidade Orgânica do Ministério da Agricultura, Roberto Mattar, explica que a instrução normativa é uma demanda antiga do setor. “O mais importante é a lista de insumos que podem ser usados na fabricação, pois o processamento convencional de tecidos usa uma quantidade grande de produtos químicos, principalmente tintas, que são produtos poluentes, presentes no rejeito industrial da atividade”, ressalta.

A legislação trata, ainda, sobre a etiquetagem e define a percentagem de matéria-prima orgânica necessária para um produto ser considerado orgânico e receber o selo oficial. Pontos como o transporte, beneficiamento e armazenamento também são descritos na publicação.


Atualização

De acordo com o Ministério da Agricultura, mais de 11 mil produtores já se ajustaram às novas regras de produção orgânica. Desde o dia 1º de janeiro deste ano, o produto comercializado na rede varejista como orgânico deve conter o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica. 

Durante alguns meses, os consumidores ainda poderão encontrar produtos sem o selo em função da comercialização de parte dos estoques produzidos em 2010. Os agricultores familiares que comercializam diretamente para os consumidores não necessitam ter o selo, mas devem apresentar o documento que comprova o seu cadastramento no Ministério da Agricultura.


Fonte:
Ministério da Agricultura

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons CC BY ND 3.0 Brasil CC BY ND 3.0 Brasil

banner_servico.jpg

Últimos vídeos

Inmetro dá dicas para quem quer economizar energia
Com a crescente necessidade de economizar energia, o Inmetro dá dicas para quem quer poupar sem ter de abrir mão do conforto
Com a crescente necessidade de economizar energia, o Inmetro dá dicas para quem quer poupar sem ter de abrir mão do conforto
Inmetro dá dicas para quem quer economizar energia

Últimas imagens

Recursos são referentes ao ano de 2015 e podem ser retirados até 28 de dezembro
Recursos são referentes ao ano de 2015 e podem ser retirados até 28 de dezembro
Marcos Santos/USP Imagens
Com País de volta aos trilhos do crescimento, famílias voltam a consumir e influenciar positivamente arrecadação de impostos
Com País de volta aos trilhos do crescimento, famílias voltam a consumir e influenciar positivamente arrecadação de impostos
Ministério da Fazenda
Com País de volta aos trilhos do crescimento, famílias voltam a consumir e influenciar positivamente arrecadação de impostos
Com País de volta aos trilhos do crescimento, famílias voltam a consumir e influenciar positivamente arrecadação de impostos
Gustavo Raniere/Min. Fazenda
Arrecadação em alta é importante para manter o compromisso com as contas públicas
Arrecadação em alta é importante para manter o compromisso com as contas públicas
Arquivo EBC

Governo digital