O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, se reuniu nesta terça-feira (7) com entidades parceiras do Programa do Empreendedor Individual. De acordo com o ministro, além de buscar a meta de 1,5 milhão de formalizações até o final do ano, o programa pretende garantir a sustentabilidade desses trabalhadores e oferecer condições para que possam se capacitar e melhorar seus empreendimentos. 

“Com a redução da alíquota para 5%, acredito que teremos um bom resultado no numero de adesões ao programa, mas também temos pela frente o desafio da sustentabilidade desses trabalhadores. Queremos dar condições para que eles possam prosperar em seus empreendimentos e também melhorar a sua renda”, disse o ministro. 

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, apresentou nesta terça a data da III Semana do Empreendedor Individual, que será realizada neste ano em todas as capitais do País, entre 27 de junho e 2 de julho. O Sebrae espera realizar 50 mil atendimentos para esclarecer a população sobre as vantagens, para o trabalhador e sua família, de se tornar um empreendedor. Além disso, os parceiros do programa esperam atingir a meta de 40 mil novas adesões durante a semana de mobilização.

Até o dia 5 de junho, 1.196.998 pessoas haviam formalizado sua atividade. No próximo dia 1º, o programa completa dois anos de existência. O Programa do Empreendedor Individual foi criado por meio da Lei Complementar 128/2008 e lançado em julho de 2009. 

Para se cadastrar como empreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria no comércio, indústria e prestação de serviços deve ter rendimento bruto anual de até R$ 36 mil, não ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Existe uma lista com 467 atividades classificadas como ocupações do empreendedor individual. Entre elas estão doceira, pipoqueiro, borracheiro e barbeiro. A relação completa pode ser consultada no site da Previdência Social. 

A inscrição deve ser feita exclusivamente pelo Portal do Empreendedor. Quem não tem computador, pode se cadastrar nos postos do Sebrae ou em parceiros do Empreendedor Individual, como prefeituras e câmaras municipais.

Os empreendedores individuais que trabalham com atividades do comércio e indústria contribuem com R$ 28,25 - o que corresponde a 5% sobre o salário mínimo vigente (R$ 27,25), mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para o Estado. Já aqueles que trabalham na área de serviços efetuam a contribuição no valor de R$ 32,25 - correspondentes a 5% sobre o mínimo, mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS) para o município.

Fonte:
Ministério da Previdência Social