O investimento e financiamento da agricultura sustentável é uma das principais promessas do do Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012 anunciado pelo governo federal nesta sexta-feira (17), em Ribeirão Preto, no interior paulista. 

No novo plano, todos os programas de investimentos voltados à produção eficiente com sustentabilidade serão incorporados a um único programa, o Agricultura de Baixo Carbono (ABC), criado em 2010. O ABC incentiva os agricultores a adotarem processos tecnológicos que neutralizam ou minimizam os efeitos dos gases de efeito estufa no campo.

Nesta safra, o programa vai garantir R$ 3,15 bilhões para financiar tecnologias que reduzem a emissão desses gases, além de facilitar acesso ao crédito pelos produtores. O Plano Agrícola e Pecuário foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro da Agricultura, Wagner Rossi.

“É evidente o empenho governamental para o cumprimento dos compromissos voluntários assumidos pelo Brasil por ocasião da COP-15, em Copenhague, e o reconhecimento da contribuição positiva da agropecuária na mitigação da emissão de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera”, diz Rossi.

Na modalidade de acesso ao crédito, a taxa de juros será de 5,5% ao ano, a menor fixada para o crédito rural destinado à agricultura empresarial. O prazo de pagamento pode chegar a 15 anos. Produtores e cooperativas poderão contratar até R$ 1 milhão por beneficiário.

Ampliação do programa

Segundo o ministro, o Programa Agricultura de Baixo Carbono engloba agora o Programa de Plantio Comercial e Recuperação de Florestas (Propflora) e Programa de Estímulo à Produção Agropecuária Sustentável (Produsa). “Estamos dando passos largos para tornar a agricultura e a pecuária brasileira como uma das mais inovadoras do mundo”, comenta o ministro.

As linhas de crédito, explica, vão financiar a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, implantação e ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, correção e adubação de solos, plantio e manutenção de florestas comerciais, adoção da agricultura orgânica, agricultura de precisão, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal. “Tratam-se de tecnologias reconhecidamente eficientes para ampliar a produtividade por unidade de área e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa”, destaca.

Além do ABC, o governo também vai ampliar o limite de custeio da safra, fixado em R$ 650 mil, para os produtores que adotarem práticas sustentáveis como o plantio direto na palha, o sistema de agricultura orgânica e os que já possuam ou apresentem plano de recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) e de reserva legal. Esse valor pode ser expandido em até 45% dependendo da quantidade de técnicas utilizadas pelo produtor.

Fonte:
Ministério da Agricultura