Seis representantes dos sindicatos de trabalhadoras domésticas do Brasil vão participar da 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça). O encontro, que começou na quarta-feira (1º) e vai até 17 de junho, vai definir a adoção de um instrumento internacional para a garantia de direitos para os trabalhadores domésticos. 

As presidentas da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira, e  do Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado de Sergipe, Sueli Maria dos Santos, lideram a delegação brasileira. Também participam as representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Comércio e Serviço, ligada à Central Única dos Trabalhadores, Ione Santana de Oliveira, do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Rio de Janeiro, Maria Noeli dos Santos, e do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, Regina Teodoro. O grupo recebeu o apoio do governo brasileiro para participar da conferência. 

Segundo Creuza Maria de Oliveira, responsável pela articulação nacional das trabalhadoras domésticas brasileiras, é grande a expectativa das trabalhadoras para que a adoção de uma convenção com recomendações sobre as práticas da profissão. “Em Genebra, vamos nos encontrar com companheiras de outros países e realizar reuniões para visibilizar a questão do trabalho doméstico dentro da conferência, para que a gente chegue ao resultado que esperamos”, declara. 

Este é um processo que foi intensificado nos últimos três anos, sendo marcado pelo protagonismo das trabalhadoras domésticas brasileiras na América Latina. Conforme estudos da OIT, o trabalho doméstico é responsável por 4 a 10% da economia dos países em desenvolvimento. 

No ano passado, por deliberação da 99ª Conferência Internacional do Trabalho, a OIT elaborou um documento consolidando a posição das delegações tripartites, formada por empregadores, governo e trabalhadoras domésticas. O documento abordou o trabalho doméstico na perspectiva do trabalho decente e foi novamente submetido à manifestação dos países acerca da regulamentação do trabalho doméstico. Essas consultas subsidiaram a construção de uma proposta de convenção e recomendação, que começou a ser discutida na 100ª Conferência Internacional do Trabalho. 

Ione Santana, integrante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Comércio e Serviço, acredita que a elaboração de uma convenção sobre trabalho doméstico vai evidenciar a importância da profissão para a sociedade. “Esse momento também vai trazer uma mudança em termos de reconhecimento profissional. Seremos vistas como as demais profissionais sem diferenças”, prevê. 

Segundo Regina Teodoro, membro do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, ainda existe a preocupação de que os países membros não aprovem a convenção com recomendação para o trabalho doméstico. “Nós vamos para o debate. Nós somos trabalhadoras domésticas, existem muitas limitações, mas estamos empenhadas em levar para a conferência as demandas da nossa categoria”, diz. 

Trabalho doméstico decente 

Desde 2009, a ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, por meio do Programa Regional Gênero, Raça, Etnia e Pobreza, apoia técnica e financeiramente as ações para a incidência das trabalhadoras domésticas nas discussões na Conferência Internacional do Trabalho. Neste ano, foi selada uma parceria com a Articulação Feminista do Mercosul que deu continuidade a estratégia para o fortalecimento das organizações de trabalhadoras e a participação dessas mulheres na 100ª Conferência.  Foram realizados três seminários nacionais no Brasil, Paraguai e Uruguai e um encontro regional, a fim de articular as trabalhadoras domésticas latinoamericanas para levar as demandas da região para a conferência. 

Para a coordenadora de Direitos Econômicos da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, Ana Carolina Querino, a participação das trabalhadoras neste processo possibilita que elas possam fazer parte de forma ativa nas discussões para a promoção do trabalho doméstico decente a nível global. “É muito importante a participação das trabalhadoras na conferência. São elas que estão diariamente na profissão e conhecem bem os desafios de ser trabalhadora doméstica”, lembra.

Trabalho doméstico no Brasil 

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2009 (PNAD 2009) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalho doméstico no Brasil reúne 7,2 milhões de profissionais. Houve um crescimento de 9% na comparação com 2008. As pesquisas indicam que 93% são mulheres e 61,6% mulheres negras. No mesmo período, o salário médio de uma trabalhadora doméstica brasileira era de R$ 386,45. 

Fonte:
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial