O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012, programado para esta sexta-feira (1º), em Francisco Beltrão (PR), foi adiado para o próximo dia 12 de julho. 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o adiamento ocorreu em virtude do mau tempo na região de Chapecó (SC), a viagem da comitiva da presidenta Dilma Rousseff foi cancelada. A cidade seria o local de pouso do avião com o grupo. 

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 visa aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica dos agricultores e agricultoras familiares, assentados e assentadas da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. Para isso, aperfeiçoa as políticas públicas implantadas nos últimos anos para este segmento produtivo.

Cerca de R$ 16 bilhões estarão disponíveis à agricultura familiar, para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total disponibilizado, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões, para operações de custeio. 

O plano traz ainda uma grande conquista para a agricultura familiar: a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da Safra). A PGPM-AF vai permitir a compra a preços justos de produtos da agricultura familiar, que serão destinados aos estoques governamentais. Vai servir como forte instrumento de apoio à comercialização e de garantia de renda para os agricultores.

Juros menores 

Outra novidade do Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012 é a redução de 4% para 2% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento e a inclusão da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor. A outra novidade é a ampliação do limite de financiamento de contratos de investimento para até R$ 130 mil. 

Todas estas medidas são qualificadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Os serviços vão ampliar tecnologias de gestão e organização produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas de assistência técnica. Isso significa acompanhamento técnico em toda a cadeia produtiva.

Além de aumentar a capacidade e qualificar os investimentos, com redução das taxas de juros e aumento dos limites e prazos para pagamento dos financiamentos, o Plano Safra promove a inclusão produtiva de agricultores familiares em situação de pobreza extrema, ampliando no meio rural o alcance das ações do Plano Brasil Sem Miséria. 

Com estas ações, o plano vai aumentar a produção sustentável de alimentos de qualidade e contribuir para estabilidade de preços para o crescimento do país. A agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, responde por mais de 74% do pessoal ocupado no campo e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Seguro 

A segurança para quem produz os alimentos para os brasileiros foi ampliada no Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012. O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) passa a cobrir até R$ 4 mil da renda mais 100% do valor financiado pelo Pronaf Custeio.

O Garantia-Safra terá maior número de cotas disponíveis para adesão: passa de 740 mil para 940 mil. O valor de cobertura aumenta para R$ 680. O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), instrumento que garante ao produtor a cobertura dos custos de produção no momento de pagar o financiamento do Pronaf será ampliado. 

O limite do desconto de garantia de preços aumenta de R$ 5 mil para R$ 7 mil nas operações de custeio e investimento (por agricultor/ano). Além disso, o PGPAF passa a contemplar as culturas de laranja e tangerina. 

O teto de enquadramento de recursos próprios ao amparo do Proagro Mais será elevado dos atuais R$ 3.500 por beneficiário e ano agrícola para R$ 4.000.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário