Uma linha de crédito de R$ 150 milhões foi aprovada nessa quinta-feira (28) pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para financiar a indústria de café solúvel. Com isso, o setor terá recursos do governo para financiamento de capital de giro. A linha de crédito será permanente e vai integrar as ações do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

“O governo quer estimular o parque industrial brasileiro, que vem diminuindo nos últimos cinco anos. Precisamos ampliar a competitividade do setor, que está crescendo em países concorrentes do Brasil, como Colômbia, Vietnã, Índia e México”, explica o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone.

A modalidade determina que as empresas terão limite de R$ 40 milhões para contratação até 30 de novembro deste ano. A partir de 2012, o prazo será de 1º de março a 30 de novembro. Os recursos poderão ser reembolsados em até 24 meses, incluindo seis meses de carência, e os juros aplicados serão de 6,75% ao ano.

Para o Ministério da Agricultura, a linha de crédito vai aumentar a rentabilidade do segmento, prejudicada pelas tarifas aplicadas às exportações brasileiras. Hoje, aproximadamente 90% do café solúvel produzido no mercado interno são destinados a outros países. Em 2010, o Brasil exportou o equivalente a 3,2 milhões de sacas de café de 60 kg.

Mudanças no Funcafé

Outra medida aprovada nessa quinta-feira foi prevê a ampliação de limites de financiamento para colheita, estocagem e aquisição de café. As mudanças dizem respeito ao Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

As medidas englobam ampliação de limites e prazos de contração, unificação de linhas de crédito e inclusão permanente de financiamentos, até então, temporários.

Com isso, segundo o ministério, produtores de café terão condições mais facilitadas para acessar recursos do governo.

Um das medidas é a junção das linhas de crédito de custeio e colheita, para dar maior agilidade à contração dos recursos demandados pelos cafeicultores na mesma época. “Em vez de dois contratos, como ocorre hoje, será apenas um, tornando o processo mais rápido e menos dispendioso”, informa o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone. O limite de contratação também subiu de R$ 400 mil, por produtor, para R$ 650 mil.

O Financiamento para Aquisição de Café (FAC) também sofreu alterações. O valor máximo que pode ser acessado pelas indústrias dobrou, passando de R$ 20 milhões para R$ 40 milhões. Já o prazo de contratação foi estendido até 30 de dezembro deste ano. Antes, o recurso podia ser acessado até 30 de setembro. A norma aprovada permitirá ainda que cooperativas beneficiadoras, torrefadoras ou exportadoras possam contratar o FAC.

Limite maior para estocagem

Cafeicultores terão maior limite de recursos para estocagem. O valor máximo de contratação será de R$ 1,3 milhão. Até então, esse valor era de R$ 750 mil. Além disso, os financiamentos para as operações de café no mercado futuro e para a recuperação de lavouras atingidas por granizo serão permanentes.

A partir de agora, a linha de crédito criada para apoiar produtores que tiveram grandes perdas por causa das chuvas de granizo vai incluir recursos para cafeicultores prejudicados por qualquer problema climático, como vendavais e geadas.

Outra mudança importante é o preço de referência do café dado em garantia nos financiamento de aquisição (FAC) e estocagem. Antes, o produtor/cooperativa ou indústria que acessavam essas linhas de crédito deveriam entregar o café em garantia pelo preço mínimo fixado pelo governo, hoje em R$ 261,69 (tipo arábica). A partir de agora, quando o preço de mercado do café superar o valor do mínimo em 30%, o preço de referência para garantia do produto poderá ser até 80% do valor de mercado do grão financiado.

Fonte:
Ministério da Agricultura