Os produtos biológicos de controle — agrotóxicos menos tóxicos e agressivos à saúde humana — usados no setor agrícola não vão trazer mais nos seus rótulos o tradicional símbolo da caveira, que identifica substâncias perigosas.

A decisão foi adotada pelo Ministério da Agricultura, em medida publicada na última semana no Diário Oficial da União (DOU), após discussões realizadas entre o órgão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ibama.

A medida foi adotada por se tratar de produtos que possuem baixa toxicidade e periculosidade e pouca exposição para o aplicador. Agora, as embalagens de acondicionamento de agentes biológicos de controle ficam dispensadas de incluir a caveira com as duas tíbias cruzadas em seus rótulos e bulas. 

“Isso traz uma percepção de risco menor para o agricultor e incentiva preferencialmente a consumir esse tipo produto, já que são agrotóxicos por conceito, mas não merecem o mesmo tratamento, pois o sistema de produção tem base ecológica, com uso de boas práticas agrícolas para promover a manutenção, o equilíbrio e a diversidade do ecossistema agrícola”, explica o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária, Luís Eduardo Rangel.

Além disso, a partir de agora, as bulas e rótulos deverão fazer referência somente à praga que se pretende combater.

A decisão faz parte do programa de incentivo ao registro de produtos biológicos promovido pelo ministério, cujo objetivo é ampliar o uso de defensivos desse tipo e reduzir o prazo para avaliação dos pedidos de certificação. 

Até 2015, a expectativa é que de 7 a 10% do total de agrotóxicos autorizados para comercialização sejam biológicos. Hoje, eles representam apenas 3% do segmento, ou seja, das 1.430 marcas comerciais permitidas para uso no Brasil, apenas 41 são biológicas ou semelhantes.

A lista dos agrotóxicos registrados no País está disponível no site do ministério, ao acessar o link serviços – agrotóxicos/ Sistema Agrofit. 

Fonte:
Ministério da Agricultura