O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) registrou superavit primário de R$ 55,5 bilhões de janeiro a junho desse ano, valor superior em R$ 30,6 bilhões ao apurado no mesmo período de 2010.  O resultado é decorrente de receitas de R$ 393,5 bilhões e despesas de R$ 337,9 bilhões.

Somente no mês de junho, o superavit foi de R$ 10,5 bilhões, o melhor da série histórica, que teve início em 1995. No acumulado em doze meses, a economia do governo para o pagamento dos juros da dívida foi de R$ 109,7 bilhões, também o melhor resultado da série histórica.

Com o resultado do primeiro semestre, o superavit do Governo Central atinge quase 70% da meta prevista para todo o ano no Decreto de Programação Orçamentária, que é R$ 81,7 bilhões.

Ao comentar os números, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o resultado forte no primeiro semestre reflete a adequação da política fiscal ao ritmo do crescimento da economia.

“Isso significa que nesses seis meses houve uma forte contribuição fiscal contracionista para evitar crescimento da demanda e pressões inflacionárias”. O secretário destacou que esse movimento reflete o contingenciamento de R$ 50 bilhões feito no orçamento de 2011 e deverá continuar no segundo semestre, porém com expectativa de esforço fiscal menor.

“O contingenciamento é relevante, com impactos relevantes na economia. Nossa opinião é de o corte foi adequado e vai continuar. Nós olhamos com muito cuidado para a questão inflacionária”, reforçou.

Segundo semestre

Perguntado o resultado primário forte nos seis primeiros meses do ano abriria espaço para aumento de gastos no segundo semestre, Augustin afirmou que o governo não está avaliando a hipótese de aumentar despesas, mesmo no caso de um aumento excepcional de receitas.

“Não é intenção do governo flexibilizar despesas esse ano. Essa é nossa política. Se a receita for maior, vamos avaliar qual será o nosso comportamento”, afirmou. Ele disse ainda que não há previsão de mudança na meta de superavit primário a partir do primário alçando no primeiro semestre. “Estamos mirando a meta prevista no Decreto”.

O secretário citou que esse ano a União ainda repassou parte dos recursos previstos para o auxílio financeiro aos estados e municípios e também adiou o pagamento de sentenças judiciais, despesas que só terão impacto no resultado primário do segundo semestre. “Nesses dois casos, são despesas que podem ou não ser antecipadas”, explicou.

Investimento

Com relação ao investimento total, que cresceu em ritmo menor, 1,5% entre janeiro e junho na comparação com igual período no ano passado em valores pagos, Arno Augustin afirmou que a base de 2010 era mais forte.

“No primeiro semestre do ano passado, em função da legislação eleitoral, não houve repasse (para projetos de investimento)”, esclareceu. No segundo semestre, afirmou ele, o investimento será maior. “Investimento e custeio continuarão crescendo acima do PIB nominal”, reafirmou.

Fonte:
Ministério da Fazenda