Entre os dias 16 e 19 de agosto, a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa de capacitação para debater políticas públicas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) com lideranças extrativistas e gestores públicos em Campinas (SP). O objetivo é capacitar e contribuir na formação de lideranças extrativistas para beneficiar os povos tradicionais que residem em reservas costeiras e marinhas, além de definir ações conjuntas para implementação dessas políticas em todas as regiões do País.

Em 32 horas de capacitação, 24 lideranças ligadas à Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CNFRECM) vão conhecer e debater os avanços e desafios na execução das políticas públicas disponíveis para os extrativistas. A comissão representa 22 reservas extrativistas da zona costeira e marinha do Brasil, e tem como meta viabilizar a implementação das políticas públicas na unidades.

A técnica da SAF/MDA, Laura de Souza, que representa o órgão no evento, destaca que a iniciativa é importante porque inicia um diálogo entre o governo federal e o público que maneja produtos costeiros e marítimos da sociobiodiversidade no acesso às políticas do ministério.  “O pescado é um alimento produzido por esses povos tradicionais, com potencial para ser vendido para o mercado institucional”, destaca. No encontro, a técnica vai apresentar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Também participam da capacitação representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Manejo dos recursos naturais

Para garantir um crescimento econômico focado na conservação dos recursos naturais com geração de emprego e renda em comunidades extrativistas, o governo federal criou uma série de diretrizes e princípios direcionadas à melhoria da qualidade de vida dos povos tradicionais. As políticas públicas que vem sendo desenvolvidas pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Pesca e Aquicultura são de extrema importância para o fortalecimento das reservas extrativistas. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário