O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e produtores de banana de várias regiões do País se reuniram na quarta-feira (14) para tratar do desenvolvimento da cultura na agricultura familiar. O evento contou com a presença do ministro do MDA, Afonso Florence.

O ponto de partida da iniciativa será a construção de uma proposta de arranjo nacional para organização da cadeia produtiva do setor, observando as peculiaridades da cultura, as políticas de inclusão produtiva do governo federal, os Territórios de Cidadania e de Identidade, a dinâmica dos mercados interno e externo e a destinação de recursos para infraestrutura e logística de produção.

Durante o encontro, os produtores sugeriram a adoção de uma metodologia para o cálculo do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) que contemple o fato de a atividade ser uma cultura permanente, além de ajustes nos critérios do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para contemplar diferentes variedades de banana.

Os produtores também solicitaram assistência técnica específica para a bananicultura. “Sabemos que essas definições passam por vários ministérios, mas contamos com o apoio do MDA para tornar a atividade mais competitiva e segura”, destacou Claudirene Mittelmann, presidente de uma cooperativa sediada no sul do Brasil.

“É necessário planejar a atividade a longo prazo, o que vai permitir uma cobertura mais ampla, orientando, inclusive, os produtores para que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, que é o instrumento que identifica as formas associativas dos agricultores familiares organizadas em pessoas jurídicas. Isso possibilitará o acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familar (Pronaf)”, disse o ministro.

Florence destacou que 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros são produzidos por agricultores familiares, que também respondem por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio e a 10% do PIB nacional.

O ministro ressaltou que o Plano Brasil Sem Miséria agrega uma série de ações e oportunidades para que o agricultor e a agricultora familiar tenham renda e qualidade de vida a partir da garantia de assistência técnica, mecanismos de comercialização e política de garantia de preços mínimos.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário