O País registrou, nesta semana, o total de 1.600.776 de Empreendedores Individuais (EI) cadastrados, segundo dados divulgados pelo Ministério da Previdência. Isso significa que o Programa do Empreendedor Individual ultrapassou em 100 mil a meta estipulada para ser alcançada até o final do ano.

Entre os estados que possuem o maior número de empreendedores individuais cadastrados estão: São Paulo (364.560), Rio de Janeiro (204.038), Minas Gerais (157.114) e Bahia (134.270).

Para o ministério, a estatística revela o grande potencial de formalizações no mercado de trabalho. O número demonstra também um grande potencial em relação ao crescimento do número de empreendedores individuais.

“Esse crescimento se deve ao fato de a presidenta Dilma Rousseff ter reduzido a contribuição de 11% para 5%, porque, no que toca à Previdência Social, o que se estava notando era um crescimento da inadimplência e as pessoas não queriam se formalizar porque achavam que iam se deparar com as mesmas dificuldades de antes”, ressalta o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

Segundo o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, a adesão dos trabalhadores ao programa deve ser vista de forma positiva, porque significa, principalmente, a ampliação da proteção social. “O número representa a inclusão previdenciária de trabalhadores por conta própria que não contavam com proteção da Previdência Social e agora vão passar a ter direito a aposentadoria por idade, auxílio-doença e outros benefícios previdenciários”, completa.

Como se cadastrar

Para se cadastrar como EI e ter acesso a uma série de benefícios e à cobertura da Previdência Social, o trabalhador por conta própria, que tem faturamento bruto de até R$ 36 mil por ano, deve se inscrever no Portal do Empreendedor. A inscrição é rápida e gratuita e permite ao empreendedor obter o número de CNPJ.

O EI cadastrado paga 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25) mais R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o estado caso trabalhe em atividades ligadas à indústria e ao comércio e R$ 5 de Imposto Sobre Serviços (ISS) para o município, caso atue como prestador de serviço. O custo máximo de formalização para quem realiza atividade mista é de R$ 33,25 por mês.

Fonte:
Ministério da Previdência Social