As montadoras que atuam no Brasil terão de aumentar a quantidade de componentes nacionais a partir de 2013, disse na terça-feira (25) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o índice de nacionalização, atualmente em 65%, será ampliado quando o novo regime tributário para o setor automotivo entrar em vigor. O regime vai substituir o reajuste do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de fora do Mercosul e do México, que vigora até o fim de 2012.

O ministro também informou que as fábricas que estão chegando ao País podem ter prazo mais longo para se adaptar ao percentual exigido. Esse incentivo, no entanto, só valerá quando o novo regime ficar pronto. “Podemos flexibilizar algumas exigências, desde que as montadoras que planejam entrar no País se comprometam a aumentar o índice de nacionalização”, declarou.

Para ter direito ao incentivo, informou Mantega, os fabricantes que se instalarem no Brasil devem executar a maior parte das etapas de produção no País, em vez de apenas trazer peças prontas do exterior para montar aqui. Atualmente, as montadoras têm de cumprir pelo menos seis de 11 fases de produção no Mercosul para fugir do IPI maior.

O novo modelo de tributação para os veículos está em discussão pelos ministérios da Fazenda; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e por entidades do setor automotivo. O regime substituirá o sistema atual, em que as montadoras que produzem com menos de 65% de componentes do Mercosul pagam 30 pontos percentuais a mais de IPI.

Em relação ao compromisso das montadoras nacionais de não aumentar preços, Mantega se disse otimista após se reunir com o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini. “O preço dos carros novos tem subido menos que a inflação, ou seja, houve queda real do preço dos automóveis novos”, assegurou.

Investimento

A Anfavea estima que as montadoras devem investir US$ 21 bilhões no Brasil até 2014, dos quais US$ 2 bilhões a US$ 3 bilhões imediatamente. Além disso, outras empresas não filiadas pretendem investir US$ 2 bilhões na produção de componentes nacionais para adensar à cadeia produtiva.

“Várias fábricas anunciaram novos investimentos no Brasil. Isso é uma prova cabal de que a medida surte efeito”, afirmou Mantega. O ministro acrescentou que a medida também cumpriu seu objetivo de proteger a indústria nacional. Até a edição da medida, o Brasil importava mais de 70 mil carros por mês.

Conforme a Anfavea, o número representa cerca de 23% dos carros vendidos no País. Sem a elevação do IPI, o percentual poderia chegar a até 30%, segundo a associação. “Esse volume iria ocupar todo o aumento de demanda e as empresas poderiam reduzir sua programação de investimentos no Brasil”, reforçou Mantega.

O ministro da Fazenda citou que os impactos da medida vão garantir a manutenção e a geração de novos empregos no Brasil, contribuindo para o crescimento econômico. Lembrou que o mercado automotivo mundial está atrofiado, sendo que o Brasil é um dos únicos que ainda se mantém atraente. “Estamos dando as condições para que a indústria automotiva continue sendo bem sucedida.”

Segundo Mantega, após o aumento do imposto, só uma empresa até agora anunciou um Programa de Demissão Voluntária (PDV), a General Motors (GM) do Brasil. “Mas a GM nos demonstrou que houve contratação em outras fábricas. Demitiu  para fazer uma acomodação regional, mas no conjunto terá gerando mais empregos esse ano do que em 2010”.

Fonte:
Agência Brasil
Ministério da Fazenda