O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) prorrogou para o dia 31 de outubro o prazo para receber proposta de parcerias dos governos estaduais para execução de projetos que contribuam para o fortalecimento de organizações produtivas de mulheres rurais.

O MDA vai repassar recursos aos estados para promover projetos de acesso das mulheres rurais e suas organizações produtivas (grupos informais, associações ou cooperativas) à documentação civil e jurídica, implementação de mecanismos de formalização, qualificação de seus processos de gestão e comercialização e participação na gestão social de Territórios Rurais.

Segundo o ministério, o objetivo da iniciativa é ampliar a articulação com os governos estaduais para a implementação das políticas para as mulheres rurais de maneira a consolidar e ampliar a abrangência destas políticas.

As propostas devem ser incluídas no Portal de Convênios (Siconv). Com a prorrogação da data de recebimento de propostas, houve alteração na data de divulgação dos resultados para o dia 8 de novembro.

Só poderão participar da seleção governos estaduais, preferencialmente representados por seus organismos de políticas para mulheres (secretaria, coordenadoria ou assessoria de mulheres) ou pelos órgãos responsáveis pelas políticas de promoção do desenvolvimento rural e fortalecimento da agricultura familiar.

A ação é uma parceria do Programa Organização Produtiva de Mulheres Rurais e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural. Os projetos deverão ser executados no prazo máximo de 24 meses e os recursos previstos só financiarão despesas de custeio.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário