O estado de Rondônia terá R$ 470 milhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011-2012. O anúncio foi feito em solenidade realizada na segunda-feira (17), na capital Porto Velho.

“Estes recursos viabilizam a organização econômica, o fortalecimento dos arranjos produtivos e promovem a inclusão produtiva da agricultura familiar com trabalho, geração de renda e garantia de produção e comercialização”, disse o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence.

Os recursos já estão disponíveis nas instituições financeiras que operam com o Pronaf desde 1º de julho. Todas as linhas de investimento do Pronaf, inclusive a Mais Alimentos, têm juros de 1% ao ano para financiamentos de R$ 10 mil e de 2% ao ano para de R$ 10 mil até R$ 130 mil, com prazo de pagamento de até dez anos e até três anos de carência.

Da quantia destinada às ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no estado, R$ 170 milhões são para operações de investimento e R$ 300 milhões para operações de custeio.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o governo de Rondônia assinaram acordo de cooperação para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar no estado. “A parceria entre os governos federal, estadual e municipais e a sociedade civil organizada é determinante para o aprofundamento do combate à extrema pobreza no País”, lembrou o ministro.

O ministério vai destinar, nesta safra, R$ 1,4 milhão para a modalidade formação de estoque do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em Rondônia.

Regularização fundiária

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para Rondônia foi marcado pela entrega de títulos de terra a agricultores familiares. A regularização fundiária beneficiou o casal Nilton Rodrigues de Souza e Josefa da Conceição, do município de Cujubim; Cleide Vieira Saraiva, também de Cujubim; o casal Rosivalda de Carvalho e Antonio Derli Fernandes; e Rose Ney Pontes, estes do município de Candeias do Jamari.

A ação é resultado dos trabalhos desenvolvidos no estado pelo Programa Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A coordenadora do programa, Shirley Nascimento, anunciou que, até o final do atual ano-safra, em junho de 2012, está prevista entrega de mais de oito mil títulos de propriedades no estado.

Desenvolvimento territorial

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou também a liberação de R$ 2 milhões para ações estruturação e apoio à produção nos Territórios da Cidadania Central, Madeira Mamoré, Vale do Jamari e no Território Rural Rio Machado. Deste montante, R$ 1,4 milhão será destinado a investimentos (R$ 350 mil para cada Território) e R$ 600 mil para chamada pública de desenvolvimento territorial.

Desde 2008, quando foi implantado pelo governo federal, o Programa Territórios da Cidadania já destinou R$ 973,3 milhões para projetos de apoio a atividades produtivas, infraestrutura e cidadania e direitos em Rondônia.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário