O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), recebe até esta quarta-feira (30) propostas para o chamamento público que vai selecionar um projeto de avaliação da inclusão social e produtiva da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). A chamada é direcionada para entidades privadas sem fins lucrativos.

O objetivo é avaliar as relações entre o MDA, as empresas produtoras de biodiesel detentoras do Selo Combustível Social, os agricultores familiares, as organizações econômicas dos produtores contratados e as representações sindicais envolvidas nos contratos. Para isso, o projeto deverá contemplar três etapas. A primeira é a elaboração de metodologia e instrumentos de coleta de dados para todos os agentes envolvidos no programa.

A segunda será a aplicação do método e instrumentos em cada um dos arranjos das empresas detentoras do Selo Combustível Social. A última etapa consiste na elaboração de relatórios para a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF). A partir dessa pesquisa, serão geradas informações que vão auxiliar a atualização das políticas públicas do MDA relacionadas ao biodiesel.

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) nasceu com o objetivo de viabilizar a produção e o uso do biodiesel no País com foco na competitividade, na qualidade da sua produção, na garantia de segurança do suprimento, na diversificação de matérias primas, no fortalecimento das potencialidades regionais e na inclusão produtiva e econômica de agricultores familiares em todo o Brasil.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário