Cuba vai importar políticas públicas brasileiras para fortalecer sua agricultura familiar. É o primeiro país fora do continente africano a solicitar cooperação nos moldes do Mais Alimentos África para aprimorar o setor.

Um protocolo de cooperação técnica será assinando em Havana nesta sexta-feira (11), pelo ministro Afonso Florence, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para tratar da futura criação do Programa Mais Alimentos Cuba.

Com o projeto, o governo brasileiro vai auxiliar os programas cubanos já existentes a atingir as metas de segurança alimentar, o aumento da taxa de mecanização da agricultura familiar e o conseqüente aumento da produtividade.

A proposta é apoiar o modelo existente em Cuba, agregando oferta de capacitação e transferência de tecnologia, além de estabelecer parceria com o governo brasileiro na área de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar e na obtenção de financiamento para a aquisição de maquinário para o setor.

O pacote oferece desde suporte técnico, capacitação e transferência de tecnologia até fornecimento de equipamentos e máquinas agrícolas produzidas no Brasil e adaptadas para a agricultura familiar.

Uma equipe comandada pelo chefe da Assessoria Internacional do MDA, Francesco Pierri, está em Cuba desde o último final de semana para conhecer a realidade do país e elaborar o projeto a ser assinado nesta sexta-feira.

“O governo cubano pediu ao governo brasileiro a sua entrada no programa. Há uma expectativa muito grande em Cuba em razão do fato do governo ter posto recentemente a agricultura familiar no centro da estratégia nacional de segurança alimentar. Hoje Cuba importa cerca de 80% dos alimentos consumidos no país”, disse o coordenador de Cooperação Internacional do MDA, Sávio da Silva Costa.

Segundo Costa, o governo cubano deseja se beneficiar da mesma modalidade de cooperação que o Brasil levou para a África: um financiamento abonado pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) – do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

No caso da África, o aporte foi de US$ 640 milhões, dos quais US$ 240 milhões para 2011 e US$ 400 milhões, para 2012. O Brasil assinou Projeto de Cooperação Técnica (PCT) com Gana e Zimbabue, e há negociações em andamento para o estabelecimento desse acordo com outros países africanos.

Financiamento

O Programa Mais Alimentos é um tipo de financiamento para a agricultura familiar implantado no Brasil em 2008. Ele teve tanto sucesso que serviu de inspiração para a criação do Mais Alimentos África, por meio da Portaria nº 72 do MDA, viabilizando resposta do governo do Brasil para atender às demandas dos países africanos. A partir de março deste ano, o governo brasileiro iniciou efetivamente a materialização do programa na África.

No Brasil, o Mais Alimentos foi um dos programas que colaboraram para retirar da extrema pobreza cerca de 4,8 milhões de agricultores familiares. Criado durante o auge da crise mundial de alimentos, o Mais Alimentos Brasil serviu de barreira para impedir que a crise confinasse ainda mais parte da população rural brasileira na miséria absoluta. Graças a esse programa, que associa assistência técnica a uma linha de crédito especial do Pronaf, agricultores familiares de todo o País recebem crédito de até R$ 130 mil a 2% de juros ao ano, até três anos de carência e até dez anos para pagar.

Esses resultados somados a outros bons desempenhos da agricultura familiar levaram o governo federal a partilhar seu conhecimento nessas políticas públicas com base nos princípios da diplomacia solidária preconizada pela Cooperação Sul–Sul, adotada pelo governo brasileiro e coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário