O governo de Moçambique decidiu aderir ao programa Mais Alimentos África e adotar o modelo brasileiro de desenvolvimento da agricultura familiar para alcançar a segurança alimentar de seus 21,8 milhões de habitantes. Um Projeto de Cooperação Técnica (PCT) foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, e o secretário Permanente do Ministério da Agricultura do governo de Moçambique, Daniel Miguel Ângelo Clemente, na quarta-feira (23), em Brasília. O objetivo é aumentar a produtividade da agricultura familiar moçambicana, compartilhar experiências de políticas públicas e capacitar agricultores.

Em um primeiro momento, o governo brasileiro vai destinar mais de US$ 400 mil para troca de conhecimento e apoio de cooperação técnica. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) deverá aprovar, ainda, um financiamento para aquisição de equipamentos e máquinas agrícolas.

O ministro Afonso Florence disse que considera Moçambique um país irmão do Brasil, principalmente por ter a língua portuguesa como idioma comum. “Além do mais, o programa estabelece uma política internacional da presidenta Dilma [Rousseff] de Cooperação Sul–Sul de apoio à organização econômica da agricultura familiar em países africanos para, com a inclusão produtiva e a produção de alimentos, garantir a melhoria da qualidade de vida do povo em geral e, em particular, segurança alimentar para os que mais precisam”, afirmou.

Com prazo previsto de dois anos para ser concluído, o Mais Alimentos Moçambique visa a contribuir, em curto prazo, com a estratégia moçambicana de redução do índice de pobreza alimentar dos atuais 54,7% para 42%, no ano agrícola 2013-2014. A médio prazo, o programa estará inscrito nos marcos do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Setor Agrário (Pedsa) 2011–2020, com o qual se pretende estimular a produção agropecuária de modo que o setor cresça em média 7% ao ano com base em uma estratégia combinada dos níveis atuais de produtividade e da área cultivada.

Durante a assinatura do acordo de cooperação, o secretário Permanente do Ministério da Agricultura moçambicano disse que os agricultores familiares correspondem a 80% da mão-de-obra ativa do país, e a expectativa é de que o programa ajude a aumentar a produção e a produtividade, para garantir segurança alimentar e nutricional.

Daniel Clemente informou que um dos maiores interesses do governo moçambicano com o Mais Alimentos é o de aquirir a tecnologia “porque é com base nela que vamos aumentar a produção, e também termos a melhor qualidade de produtos a serem postos no mercado”. Ele disse ainda que o governo quer, com o programa, promover também o setor de exportação de produtos agrícolas.

Visita de campo

Na quinta-feira (24), uma comitiva do governo de Moçambique fará visita de campo a cinco áreas do Distrito Federal (DF) onde agricultores familiares produzem com apoio do programa Mais Alimentos. Junto com técnicos do MDA, os moçambicanos começam sua visita pela Fazenda Larga (assentamento de reforma agrária), depois seguem para o Núcleo Rural de Taquara (cooperativa de agricultores familiares) e, em seguida, para o Plano de Assentamento Dirigido do DF (PAD-DF) – este último uma área de 5,6 mil hectares onde irão conhecer a experiência de um agricultor que produz grãos, outro que produz hortaliças, e um terceiro que produz leite.

Desde julho de 2008, o programa Mais Alimentos investiu R$ 6,5 bilhões, totalizando 250 mil contratos e beneficiando 1,2 milhão de brasileiros que vivem da agricultura familiar.

Moçambique

Segundo o Censo de 2007 de Moçambique, o país tem mais de 36 milhões de hectares de terras aráveis, mas apenas 10% desse total estão em uso por agricultores familiares. Daniel Clemente disse que o tamanho das propriedades variam entre meio e 1,1 hectare e que o setor agrário é o que mais emprega no país. Além de ter sido responsável por 23% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, o setor agrícola emprega atualmente 90% da força laboral feminina e 70% da mão-de-obra masculina. As principais culturas são milho, arroz, mandioca, hortícolas, cana-de-açúcar, tabaco, chá, caju e algodão.

Moçambique é o país africano com o qual o Brasil tem o maior número de projetos de cooperação assinados. Dentre eles, vale destacar o Projeto Pró-Savana da Embrapa (em colaboração com a agência de cooperação japonesa Jica) em quatro províncias do norte do país, e a instalação de escritório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2008, que visa formar técnicos dos países africanos de língua oficial portuguesa na área de saúde pública.

Esse escritório é a primeira etapa de cooperação da Fiocruz antes da instalação de Fábrica de Medicamentos Anti-Retrovirais, em Maputo, que irá produzir medicamentos destinados ao tratamento do HIV/Aids.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário